Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0723934-05.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

CNPJ

Autor

CAIO ROGER ELOY GOMES DA SILVA

CPF

Autor

HELLYS PHELYPE SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

GRAN CURSOS

Terceiro

HELLYS PHELYPE SILVA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AYLON ESTRELA NETO

OAB/DF 42694·CPF·Representa: Autor

LIVIA GIOVANNINI ZARONI

OAB/DF 47715·CPF·Representa: Autor

RENAN MEDEIROS TORRES

CPF·Representa: Autor

DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

OAB/SP 440049·CPF·Representa: Autor

AYLON ESTRELA NETO

OAB/DF 42694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

CNPJ

Autor

CAIO ROGER ELOY GOMES DA SILVA

CPF

Autor

HELLYS PHELYPE SILVA DE ARAUJO

CPF

Autor

GRAN CURSOS

Terceiro

HELLYS PHELYPE SILVA DE ARAUJO

CPF

Reu

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

CNPJ

Reu

CAIO ROGER ELOY GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

AYLON ESTRELA NETO

OAB/DF 42694·CPF·Representa: Autor

LIVIA GIOVANNINI ZARONI

OAB/DF 47715·CPF·Representa: Autor

RENAN MEDEIROS TORRES

CPF·Representa: Autor

DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

OAB/SP 440049·CPF·Representa: Autor

AYLON ESTRELA NETO

OAB/DF 42694·CPF·Representa: Réu

LIVIA GIOVANNINI ZARONI

OAB/DF 47715·CPF·Representa: Réu

IANA DORNELAS FONTE BOA

Representa: Réu

RENAN MEDEIROS TORRES

CPF·Representa: Réu

DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

OAB/SP 440049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 17:57

Transitado em Julgado em 22/08/2024

05/09/2024, 17:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/09/2024, 17:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/07/2024, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/06/2024, 16:51

Juntada de certidão

04/06/2024, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de CAIO ROGER ELOY GOMES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 17:44

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 17:44

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:44

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 17:57

Transitado em Julgado em 22/08/2024

05/09/2024, 17:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/09/2024, 17:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/07/2024, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•05/09/2024, 17:56

Despacho

•16/05/2024, 14:10

04/06/2024, 16:51

Juntada de certidão

04/06/2024, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2024, 11:39

Decorrido prazo de CAIO ROGER ELOY GOMES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 17:44

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 17:44

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/05/2024, 13:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/05/2024, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/05/2024, 13:13

Recebidos os autos

15/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 09:45

Decorrido prazo de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de agravo

15/04/2024, 11:19

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:41

Recebidos os autos

13/03/2024, 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 21:18

Recebidos os autos

13/03/2024, 21:18

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 21:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/03/2024, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/03/2024, 14:45

Recebidos os autos

08/03/2024, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 17:16

Juntada de certidão

02/02/2024, 17:13

Juntada de certidão

02/02/2024, 17:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/02/2024, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/02/2024, 10:29

Recebidos os autos

02/02/2024, 10:29

Juntada de certidão

02/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de recurso especial

31/01/2024, 17:26

Publicado Ementa em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2023, 20:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:43

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2023, 16:37

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2023, 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

25/10/2023, 12:03

Decorrido prazo de HELLYS PHELYPE SILVA DE ARAUJO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de CAIO ROGER ELOY GOMES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 07:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.

17/10/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:18

Juntada de ato ordinatório

11/10/2023, 10:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023, 13:55

Publicado Ementa em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:31

Conhecido o recurso de CAIO ROGER ELOY GOMES DA SILVA - CPF: 377.127.858-99 (APELANTE) e não-provido

20/09/2023, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023, 17:45

Publicado Intimação de Pauta em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:26

Juntada de intimação de pauta

28/08/2023, 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2023, 14:23

Deliberado em Sessão - Adiado

25/08/2023, 15:18

Publicado Certidão em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:08

Deliberado em Sessão - Retirado

16/08/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:03

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/08/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023, 15:32

Recebidos os autos

25/07/2023, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

11/07/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:46

Publicado Despacho em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:36

Recebidos os autos

04/07/2023, 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

04/07/2023, 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

04/07/2023, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

04/07/2023, 10:24

Recebidos os autos

04/07/2023, 10:24

Recebidos os autos

29/06/2023, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/06/2023, 18:27

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 18:27

Despacho

•15/05/2024, 17:44

Agravo

•15/04/2024, 11:19

Decisão

•01/04/2024, 15:41

Decisão

•13/03/2024, 21:18

Acórdão

•01/12/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:17

Acórdão

•20/09/2023, 19:04

Despacho

•04/07/2023, 13:37

Despacho

•04/07/2023, 13:36

Decisão

•29/05/2023, 15:53

Outros Documentos

•29/05/2023, 14:50

Sentença

•05/05/2023, 14:18

Todos os documentos(22)

TipoProcessoDocumento#870

•05/09/2024, 17:56

Despacho

•16/05/2024, 14:10

Despacho

•15/05/2024, 17:44

Agravo

•15/04/2024, 11:19

Decisão

•01/04/2024, 15:41

Decisão

•13/03/2024, 21:18

Acórdão

•01/12/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 10:17

Acórdão

•20/09/2023, 19:04

Despacho

•04/07/2023, 13:37

Despacho

•04/07/2023, 13:36

Decisão

•29/05/2023, 15:53

Outros Documentos

•29/05/2023, 14:50

Sentença

•05/05/2023, 14:18

Decisão

•30/03/2023, 13:24

Decisão

•15/03/2023, 18:15

Decisão

•16/02/2023, 17:16

Decisão

•30/06/2022, 14:04

Documento de Comprovação

•30/06/2022, 12:29

Documento de Comprovação

•30/06/2022, 12:29

Documento de Comprovação

•30/06/2022, 12:29