Apelação Criminal 0709053-66.2022.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas

Partes do Processo

HANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

WEDER CARDOSO DE SOUZA

CPF

Autor

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA ARRUDA SANTOS

Terceiro

MARIA DAS GRACAS MACEDO SOARES SOUSA

Terceiro

SIGILOSA 3

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO

OAB/DF 55562·CPF·Representa: Autor

MARIANA DIAS DA SILVA

OAB/DF 46838·CPF·Representa: Autor

SERGIO ANTONINO FONSECA

OAB/DF 5945·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

HANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

WEDER CARDOSO DE SOUZA

CPF

Autor

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA ARRUDA SANTOS

Terceiro

MARIA DAS GRACAS MACEDO SOARES SOUSA

Terceiro

SIGILOSA 3

Terceiro

SIDNEY PACHECO MONTEIRO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

JOAO VILMAR BRANDAO

Terceiro

YURI SIMAO DE SOUZA

Terceiro

LUIZA CLARA NOGUEIRA FERREIRA

Terceiro

ORIENA DOS SANTOS SOBRINHO

Terceiro

SIGILOSA 2

Terceiro

SIGILOSA 1

Terceiro

DIRETOR DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA II

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA ARRUDA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZA CLARA NOGUEIRA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS GRACAS MACEDO SOARES SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

SIDNEY PACHECO MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO VILMAR BRANDAO

OUTROS_PARTICIPANTES

YURI SIMAO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ORIENA DOS SANTOS SOBRINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

AILTON GARCIA LEAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA ARRUDA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONARDO LEAO FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LIVIA CAMPOS CAVALCANTE LUNARDI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDMILLY CRISTINY GUERREIRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DIRETOR DO CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA II

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 03/06/2024

12/06/2024, 14:44

Decorrido prazo de WEDER CARDOSO DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:17

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2024, 14:07

Conhecido o recurso de HANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 039.591.411-65 (APELANTE) e provido em parte

09/05/2024, 17:00

Conhecido o recurso de WEDER CARDOSO DE SOUZA - CPF: 068.439.011-66 (APELANTE) e não-provido

09/05/2024, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2024, 17:49

Decorrido prazo de WEDER CARDOSO DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:18

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 03/06/2024

12/06/2024, 14:44

Decorrido prazo de WEDER CARDOSO DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:17

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

Documentos

Acórdão

•10/05/2024, 15:55

Sentença

•27/10/2023, 15:46

14/05/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/05/2024, 14:07

Conhecido o recurso de HANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 039.591.411-65 (APELANTE) e provido em parte

09/05/2024, 17:00

Conhecido o recurso de WEDER CARDOSO DE SOUZA - CPF: 068.439.011-66 (APELANTE) e não-provido

09/05/2024, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2024, 17:49

Decorrido prazo de WEDER CARDOSO DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/04/2024, 11:08

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:05

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

23/04/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:41

Retirado de pauta

23/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2024, 23:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024, 14:47

Recebidos os autos

21/03/2024, 18:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

29/01/2024, 17:41

Recebidos os autos

29/01/2024, 16:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

22/01/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 11:35

Juntada de certidão

05/12/2023, 11:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 22:03

Juntada de certidão

22/11/2023, 22:01

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

21/11/2023, 23:45

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

21/11/2023, 16:15

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:16

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/11/2023, 12:49

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:51

Recebidos os autos

07/11/2023, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/11/2023, 18:49

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 18:49

Despacho

•29/09/2023, 18:28

Despacho

•25/09/2023, 19:45

Decisão

•20/09/2023, 16:29

Decisão

•06/09/2023, 12:54

Outros Documentos

•01/09/2023, 19:03

Decisão

•20/07/2023, 14:11

Sentença

•09/06/2023, 17:49

Anexo

•26/05/2023, 12:08

Despacho

•19/04/2023, 15:25

Decisão

•19/04/2023, 15:25

Decisão

•19/04/2023, 15:25

Anexo

•17/03/2023, 13:02

Decisão

•08/03/2023, 21:51

Todos os documentos(19)

Acórdão

•10/05/2024, 15:55

Sentença

•27/10/2023, 15:46

Despacho

•29/09/2023, 18:28

Despacho

•25/09/2023, 19:45

Decisão

•20/09/2023, 16:29

Decisão

•06/09/2023, 12:54

Outros Documentos

•01/09/2023, 19:03

Decisão

•20/07/2023, 14:11

Sentença

•09/06/2023, 17:49

Anexo

•26/05/2023, 12:08

Despacho

•19/04/2023, 15:25

Decisão

•19/04/2023, 15:25

Decisão

•19/04/2023, 15:25

Anexo

•17/03/2023, 13:02

Decisão

•08/03/2023, 21:51

Despacho

•17/02/2023, 22:52

Decisão

•31/01/2023, 16:20

Despacho

•12/01/2023, 15:05

Decisão

•01/12/2022, 18:12