Embargos de Declaração Cível 0719272-43.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.804,12

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

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Partes do Processo

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Autor

ISABEL PEREIRA BISPO

OAB/DF 67491·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES

OAB/DF 31682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

PEDRO HENRIQUE DUARTE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO

OAB/DF 65695·CPF·Representa: Autor

ISABEL PEREIRA BISPO

OAB/DF 67491·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS

OAB/DF 20235·CPF·Representa: Autor

JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES

OAB/DF 31682·CPF·Representa: Réu

ADRIANA BARBOSA FELIX

OAB/DF 32396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE AGUIAR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:18

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:18

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2024, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 15:29

Expedição de Intimação de Pauta.

19/08/2024, 21:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2024, 15:05

Recebidos os autos

15/08/2024, 20:13

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

03/10/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:58

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 02/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/09/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:39

03/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE AGUIAR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:18

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:18

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2024, 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 15:29

Expedição de Intimação de Pauta.

19/08/2024, 21:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2024, 15:05

Recebidos os autos

15/08/2024, 20:13

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE AGUIAR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

29/07/2024, 16:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE AGUIAR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

16/07/2024, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 14:39

Expedição de Ato Ordinatório.

12/07/2024, 14:37

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/07/2024, 14:23

Juntada de certidão

12/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:17

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:54

Conhecido o recurso de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

05/07/2024, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 12:56

Publicado Intimação de Pauta em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:17

Juntada de intimação de pauta

27/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.

17/06/2024, 19:00

Recebidos os autos

13/06/2024, 14:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

17/05/2024, 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

08/04/2024, 10:07

Juntada de certidão

08/04/2024, 10:07

Recebidos os autos

05/04/2024, 18:51

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 14:37

Acórdão

•08/07/2024, 10:35

Recurso Inominado

•03/04/2024, 18:34

Sentença

•12/03/2024, 16:28

Despacho

•09/02/2024, 11:35

Sentença

•20/12/2023, 14:03

Documento de Comprovação

•24/10/2023, 08:26