Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
28/02/2024, 17:04
Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024, 17:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61094/2024
05/02/2024, 18:16
Protocolizada Petição 61094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024
05/02/2024, 18:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024
02/02/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2024, 19:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024
01/02/2024, 18:30
Conhecido o recurso de ALDA FREIRE MARQUES, NELIO MARQUES e ROBERTO JORGE FREIRE MARQUES e provido
01/02/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
21/11/2023, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
21/11/2023, 14:40
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1136726/2023
21/11/2023, 14:31
Protocolizada Petição 1136726/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023
21/11/2023, 14:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
20/10/2023, 17:47
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
20/10/2023, 17:47
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA