Agravo em Recurso Especial 0710913-71.2023.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0710913-71.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448718/2026

07/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 448718/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 170843/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0170843 - AgInt no AREsp 3109086 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00170843/2026 - AgInt no AREsp 3109086/DF

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:13

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170843/2026 - AgInt no AREsp 3109086/DF

25/03/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244968/2026

18/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 244968/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 170843/2026 -

04/03/2026, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 09:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448718/2026

Protocolizada Petição 448718/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 170843/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0170843 - AgInt no AREsp 3109086 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de MARCIO DA SILVA PASSOS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00170843/2026 - AgInt no AREsp 3109086/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170843/2026 - AgInt no AREsp 3109086/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244968/2026

Protocolizada Petição 244968/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 170843/2026 -

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