Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0743792-56.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 471.002,16

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

IRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A.

CNPJ

Autor

SMCCB COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI

CNPJ

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

OAB/DF 7383·CPF·Representa: Autor

PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO

OAB/DF 57411·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PISANI CIDADE

OAB/DF 46138·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVARENGA NEVES

OAB/DF 59055·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FERREIRA GAMBOA

OAB/DF 36120·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

IRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A.

CNPJ

Autor

SMCCB COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI

CNPJ

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANDO DO BRASIL

Terceiro

SMCCB COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI

CNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

IRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A.

CNPJ

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

OAB/DF 7383·CPF·Representa: Autor

PRISCILA RIBEIRO CARNEIRO

OAB/DF 57411·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PISANI CIDADE

OAB/DF 46138·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVARENGA NEVES

OAB/DF 59055·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FERREIRA GAMBOA

OAB/DF 36120·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FERREIRA GAMBOA

OAB/DF 36120·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

OAB/DF 7383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 19:17

Transitado em Julgado em 25/11/2024

06/12/2024, 19:16

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/12/2024, 19:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/06/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/02/2024, 12:19

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/01/2024, 13:56

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Decorrido prazo de IRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/12/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023, 08:26

Recebidos os autos

05/12/2023, 08:26

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 19:17

Transitado em Julgado em 25/11/2024

06/12/2024, 19:16

Juntada de decisão de tribunais superiores

06/12/2024, 19:15

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/06/2024, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•06/12/2024, 19:15

Despacho

•11/12/2023, 09:42

07/02/2024, 12:19

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/01/2024, 13:56

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Decorrido prazo de IRB INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Decorrido prazo de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:42

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/12/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023, 08:26

Recebidos os autos

05/12/2023, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2023, 08:26

Recebidos os autos

05/12/2023, 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/11/2023, 15:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/11/2023, 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/11/2023, 15:38

Recebidos os autos

28/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de agravo

28/11/2023, 10:23

Decorrido prazo de SMCCB COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:29

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 22:50

Recebidos os autos

21/10/2023, 22:50

Recurso Especial não admitido

21/10/2023, 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 22:50

Recebidos os autos

21/10/2023, 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/10/2023, 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2023, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/10/2023, 10:22

Recebidos os autos

06/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 00:48

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:17

Juntada de certidão

21/09/2023, 15:27

Juntada de certidão

21/09/2023, 15:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/09/2023, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/09/2023, 14:56

Recebidos os autos

21/09/2023, 14:56

Decorrido prazo de SMCCB COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI - CNPJ: 27.965.693/0001-03 (EMBARGADO) em 15/09/2023.

21/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de recurso especial

20/09/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 19:08

Conhecido o recurso de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.816.890/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido

23/08/2023, 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023, 19:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:45

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/08/2023, 12:27

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2023, 16:48

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:13

Juntada de certidão

17/07/2023, 13:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2023, 13:18

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

07/07/2023, 13:00

Juntada de Petição de impugnação

07/07/2023, 11:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 18:14

Conhecido o recurso de MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 07.816.890/0001-53 (APELANTE) e provido em parte

21/06/2023, 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 18:02

Juntada de certidão

02/06/2023, 17:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/06/2023, 16:30

Deliberado em Sessão - Retirado

18/05/2023, 16:54

Juntada de certidão

18/05/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2023, 16:38

Recebidos os autos

11/05/2023, 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

02/05/2023, 14:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/05/2023, 12:58

Recebidos os autos

28/04/2023, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/04/2023, 11:23

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 11:23

Despacho

•05/12/2023, 08:26

Agravo

•28/11/2023, 10:23

Decisão

•31/10/2023, 06:41

Decisão

•21/10/2023, 22:50

Acórdão

•24/08/2023, 17:08

Acórdão

•23/06/2023, 12:34

Despacho

•11/04/2023, 14:26

Sentença

•24/02/2023, 16:45

Despacho

•03/02/2023, 13:48

Despacho

•30/01/2023, 15:14

Sentença

•11/01/2023, 13:21

Despacho

•22/11/2022, 12:48

Decisão

•09/08/2022, 08:51

Todos os documentos(24)

Decisão de Tribunais Superiores

•06/12/2024, 19:15

Despacho

•11/12/2023, 09:42

Despacho

•05/12/2023, 08:26

Agravo

•28/11/2023, 10:23

Decisão

•31/10/2023, 06:41

Decisão

•21/10/2023, 22:50

Acórdão

•24/08/2023, 17:08

Acórdão

•23/06/2023, 12:34

Despacho

•11/04/2023, 14:26

Sentença

•24/02/2023, 16:45

Despacho

•03/02/2023, 13:48

Despacho

•30/01/2023, 15:14

Sentença

•11/01/2023, 13:21

Despacho

•22/11/2022, 12:48

Decisão

•09/08/2022, 08:51

Despacho

•14/07/2022, 12:17

Decisão

•06/07/2022, 13:07

Despacho

•28/04/2022, 17:16

Decisão

•22/03/2022, 12:54

Decisão

•08/03/2022, 14:30

Despacho

•24/02/2022, 15:19

Despacho

•15/02/2022, 08:12

Decisão

•15/12/2021, 16:25

Despacho

•14/12/2021, 13:27