Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
15/07/2024, 17:17
Juntada de certidão
15/07/2024, 17:16
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 11:13
Juntada de ficha de inspeção judicial
19/06/2024, 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2024, 20:17
Juntada de certidão
07/03/2024, 20:17
Decorrido prazo de JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 02:18
Decorrido prazo de JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 02:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/03/2024, 16:08
Documentos
TipoProcessoDocumento#870
•10/11/2024, 16:58
Decisão
•08/08/2024, 15:23
Recebidos os autos
16/09/2024, 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
15/07/2024, 17:17
Juntada de certidão
15/07/2024, 17:16
Juntada de Petição de petição
12/07/2024, 11:13
Juntada de ficha de inspeção judicial
19/06/2024, 10:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2024, 20:17
Juntada de certidão
07/03/2024, 20:17
Decorrido prazo de JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 02:18
Decorrido prazo de JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 02:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/03/2024, 16:08
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 02:17
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024, 02:17
Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024, 02:32
Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 17:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024, 22:31
Recebidos os autos
19/02/2024, 22:31
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024, 22:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2024, 22:31
Recebidos os autos
19/02/2024, 22:31
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/02/2024, 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/02/2024, 11:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/02/2024, 10:12
Recebidos os autos
15/02/2024, 10:12
Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2024, 18:54
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 11:59
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/02/2024, 11:58
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
01/02/2024, 11:58
Juntada de certidão
01/02/2024, 11:58
Juntada de certidão
01/02/2024, 11:58
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/02/2024, 11:57
Juntada de Petição de agravo
29/01/2024, 10:13
Juntada de Petição de petição
15/12/2023, 09:17
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023, 02:17
Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023, 02:17
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 09:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023, 13:20
Recebidos os autos
03/12/2023, 13:20
Recurso Especial não admitido
03/12/2023, 13:20
Recurso Extraordinário não admitido
03/12/2023, 13:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023, 13:20
Recebidos os autos
03/12/2023, 13:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/11/2023, 12:19
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/11/2023, 12:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/11/2023, 10:54
Recebidos os autos
14/11/2023, 10:54
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 02:16
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 19:02
Juntada de certidão
18/10/2023, 19:01
Juntada de certidão
18/10/2023, 19:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2023, 12:00
Recebidos os autos
18/10/2023, 12:00
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 02:16
Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/10/2023, 16:13
Juntada de Petição de recurso especial
16/10/2023, 16:08
Publicado Ementa em 25/09/2023.
25/09/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
23/09/2023, 02:17
Expedição de Outros documentos.
21/09/2023, 14:49
Conhecido o recurso de JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - CPF: 611.394.671-15 (EMBARGANTE) e JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON - CPF: 716.141.251-04 (EMBARGANTE) e não-provido
19/09/2023, 18:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023, 18:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023, 16:43
Recebidos os autos
22/08/2023, 12:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
18/08/2023, 13:25
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 00:06
Juntada de Petição de petição
15/08/2023, 10:37
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 16:54
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023, 16:54
Recebidos os autos
08/08/2023, 16:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/08/2023, 15:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/08/2023, 14:43
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 14:43
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2023, 14:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023, 17:52
Publicado Ementa em 01/08/2023.
01/08/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
28/07/2023, 14:19
Conhecido o recurso de JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - CPF: 611.394.671-15 (APELANTE) e JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON - CPF: 716.141.251-04 (APELANTE) e não-provido
27/07/2023, 18:46
Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
27/07/2023, 18:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023, 17:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2023, 15:36
Juntada de certidão
26/06/2023, 16:35
Deliberado em Sessão - Retirado
26/06/2023, 16:30
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 15:39
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 17:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2023, 17:21
Recebidos os autos
26/05/2023, 17:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
16/05/2023, 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
16/05/2023, 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2023, 12:56
Juntada de certidão
16/05/2023, 12:56
Recebidos os autos
16/05/2023, 07:43
Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
16/05/2023, 07:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
15/05/2023, 21:03
Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2023, 21:01
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 17:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/04/2023, 17:01
Recebidos os autos
24/04/2023, 11:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
23/03/2023, 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
23/03/2023, 10:36
Recebidos os autos
23/03/2023, 10:36
Recebidos os autos
21/03/2023, 00:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição