Recurso Especial 0724479-75.2022.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0724479-75.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0724479752022807000120260312112441

12/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de EDUCAFRO BRASIL - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRODESCENDENTES E CARENTES, FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS, ALIANCA NACIONAL LGBTI, CENTRO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS DA ARQ DE S PAULO e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FAMILIAS HOMOTRANSAFETIVAS - ABRAFH em 26/02/2026 para recurso

02/03/2026, 22:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG)

23/02/2026, 18:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 51749/2026

27/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 51749/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 14:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 869419/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0869419 - AgInt no REsp 2149308 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS: EDUCACAO, CIDADANIA, INCLUSAO E DIREITOS HUMANOS, CENTRO SANTO DIAS DE DIREITOS HUMANOS DA ARQ DE S PAULO, ALIANCA NACIONAL LGBTI e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FAMILIAS HOMOTRANSAFETIVAS - ABRAFH e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00869419/2025 - AgInt no REsp 2149308/DF

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869419/2025 - AgInt no REsp 2149308/DF

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/10/2025, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 19:20

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0724479752022807000120260312112441

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG)

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 51749/2026

Protocolizada Petição 51749/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 869419/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0869419 - AgInt no REsp 2149308 - Publicação prevista para 19/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869419/2025 - AgInt no REsp 2149308/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

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