Agravo em Recurso Especial 0728218-84.2021.8.07.0003 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0728218-84.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 16:53

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1031827/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031827 - AgRg no AREsp 2759482 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de VANDERLEI ALVES RAMOS e do pedido de reconsideração de fls. 684/687,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1031827/2024 - AgRg no AREsp 2759482

17/12/2024, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/12/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2024, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1087155/2024

06/12/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1087155/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1031827/2024 - AgRg

04/12/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 18:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/12/2024, 08:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 05/02/2025

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1031827/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1031827 - AgRg no AREsp 2759482 - Publicação prevista para 03/01/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Não conhecido o recurso de VANDERLEI ALVES RAMOS e do pedido de reconsideração de fls. 684/687,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1031827/2024 - AgRg no AREsp 2759482

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1087155/2024

Protocolizada Petição 1087155/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1031827/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(37)