Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0728218-84.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 3ª Vara Criminal de Ceilândia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

VANDERLEI ALVES RAMOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA FIGUEIREDO ROCHA

OAB/DF 68109·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/DF 33203·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VANDERLEI ALVES RAMOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

30/09/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/09/2024, 19:24

Juntada de certidão

30/09/2024, 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/09/2024, 07:55

Decorrido prazo de VANDERLEI ALVES RAMOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:34

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/08/2024, 14:50

Recebidos os autos

21/08/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/08/2024, 14:50

Recebidos os autos

21/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/08/2024, 11:11

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

30/09/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/09/2024, 19:24

Juntada de certidão

30/09/2024, 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•21/08/2024, 23:34

Despacho

•21/08/2024, 14:50

03/09/2024, 07:55

Decorrido prazo de VANDERLEI ALVES RAMOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:34

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/08/2024, 14:50

Recebidos os autos

21/08/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/08/2024, 14:50

Recebidos os autos

21/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

21/08/2024, 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/08/2024, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/08/2024, 06:43

Recebidos os autos

21/08/2024, 06:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (AGRAVADO) em 20/08/2024.

21/08/2024, 06:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:29

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/07/2024, 10:28

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

24/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de agravo

23/07/2024, 07:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2024, 13:43

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2024, 18:01

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/07/2024, 18:01

Recebidos os autos

03/07/2024, 18:01

Recurso Especial não admitido

03/07/2024, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/07/2024, 13:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2024, 13:08

Recebidos os autos

01/07/2024, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/06/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 10:24

Juntada de certidão

30/05/2024, 10:23

Juntada de certidão

30/05/2024, 10:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/05/2024, 10:23

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/05/2024, 22:20

Juntada de Petição de recurso especial

28/05/2024, 18:29

Decorrido prazo de VANDERLEI ALVES RAMOS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:15

Publicado Ementa em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 19:07

Conhecido em parte o recurso de VANDERLEI ALVES RAMOS - CPF: 722.960.201-78 (APELANTE) e provido em parte

02/05/2024, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2024, 16:34

Recebidos os autos

26/03/2024, 18:54

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

01/03/2024, 10:42

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

02/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

30/01/2024, 16:49

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:49

Recebidos os autos

29/01/2024, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/01/2024, 12:59

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 12:59

Agravo

•23/07/2024, 07:38

Manifestação do MPDFT

•10/07/2024, 13:43

Decisão

•04/07/2024, 15:46

Decisão

•03/07/2024, 18:01

Acórdão

•02/05/2024, 17:48

Decisão

•05/12/2023, 19:55

Sentença

•20/11/2023, 16:19

Decisão

•20/01/2023, 18:36

Decisão

•29/08/2022, 20:45

Decisão

•10/05/2022, 20:34

Decisão

•03/02/2022, 17:17