Cumprimento de sentença 0731686-33.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.862,04

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. César Loyola 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador C?sar Laboissiere Loyola

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

21/08/2024, 17:09

Recebidos os autos

21/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/08/2024, 11:36

Transitado em Julgado em 09/08/2024

14/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de INGRID LIANDRO DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:19

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:50

Recebidos os autos

08/07/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 21:41

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

21/08/2024, 17:09

Recebidos os autos

21/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/08/2024, 11:36

Transitado em Julgado em 09/08/2024

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 20:27

Sentença

•08/07/2024, 20:27

14/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de INGRID LIANDRO DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:24

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:19

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:50

Recebidos os autos

08/07/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 21:41

Decorrido prazo de INGRID LIANDRO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:36

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:37

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:54

Outras decisões

24/06/2024, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/06/2024, 13:38

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:12

Decorrido prazo de INGRID LIANDRO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:58

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Na decisão de ID n º 53921710 foi conferida a gratuidade de justiça à executada, razão pela qual retifico a movimentação processual.

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:28

Concedida a gratuidade da justiça a INGRID LIANDRO DOS SANTOS - CPF: 037.410.491-31 (EXECUTADO).

21/05/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

16/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:37

Decorrido prazo de INGRID LIANDRO DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:29

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciente da resposta do Banco Seguro (ID 176213788). Suspendo o processo até a data prevista para o cumprimento integral do acordo, qual seja, 10/06/2024.

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/12/2023, 18:21

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:08

Decorrido prazo de INGRID LIANDRO DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/12/2023, 20:13

Juntada de certidão

05/12/2023, 20:13

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reitere-se ofício ao BANCO SEGURO S.A para que comunique o resultado do bloqueio de valores (ID nº 167846103), bem como a anterior resposta inadequada (ID nº169286383), como determinado na decisão de ID nº172272764. Atribuo a esta decisão força de ofício. À Secretaria para providências, encaminhando a decisão para o endereço [email protected] (ID nº 176213788, fl. 2). Sobrevindo resposta, às partes para manifestação. I.

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:38

Outras decisões

24/11/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/11/2023, 08:03

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:02

Decorrido prazo de INGRID LIANDRO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:44

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:43

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731686-33.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. EXECUTADO: INGRID LIANDRO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica as partes intimadas a manifestarem-se no prazo de 5(cinco) dias, acerca do ofício recebido. BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2023 11:07:02. MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício

25/10/2023, 06:48

Decorrido prazo de INGRID LIANDRO DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2023, 13:48

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:01

Juntada de certidão

22/09/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isso posto, HOMOLOGO o acordo de ID 171244399. Eventual descumprimento da avença poderá ser noticiado nos autos pelo credor mediante petição simples. Deixo, por ora, de suspender o processo em razão das diligências ainda necessárias. Considerando a habilitação de advogado particular nos autos (ID 171204176), proceda-se à exclusão da Defensoria Pública do sistema. Expeça-se alvará eletrônico, independentemente de preclusão, em benefício do exequente, no importe de R$ 4.917,49 (quatro mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), mais acréscimos, conforme ID 168406493, para conta de CARRARO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04.453.164/0001-25, Banco do Brasil, agência 4148-3, conta corrente 120.899-3, PIX 04.453.164/0001-25, conforme procuração de ID 47490548. Feito, reitere-se ofício ao BANCO SEGURO S.A. Considerando que consta no resultado apresentado pela instituição (código 23) a observação de que ‘Além do valor bloqueado, o executado possui ativos comprometidos em composição de garantia, ou em ciclo de liquidação ou resgate’, deverá informar, de forma pormenorizada, quais são esses ativos da Sra. Ingrid Liandro dos Santos (CPF n. 037.410.491-31). Esclareço à instituição que a decisão deve ser cumprida em seus exatos termos. Deverá acompanhar a comunicação o resultado do bloqueio de valores (ID 167846103), bem como a anterior resposta inadequada (ID 169286383). Atribuo a esta decisão força de ofício. À Secretaria para providências, encaminhando a decisão para o endereço [email protected]. Sobrevindo resposta, às partes para manifestação. I.

22/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:57

Juntada de alvará de levantamento

21/09/2023, 14:57

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:16

Outras decisões

20/09/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2023, 21:49

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 03:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/09/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 19:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício

21/08/2023, 15:14

Juntada de certidão

15/08/2023, 15:08

Juntada de certidão

11/08/2023, 22:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:31

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:23

Deferido o pedido de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 33.164.021/0015-05 (EXEQUENTE).

07/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/08/2023, 15:31

Processo Desarquivado

21/07/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:36

Arquivado Provisoramente

03/07/2023, 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023, 18:32

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2022, 14:08

Recebidos os autos

20/07/2022, 19:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/07/2022, 07:37

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 02:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2022, 11:42

Recebidos os autos

15/06/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

14/06/2022, 08:18

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 13/06/2022 23:59:59.

14/06/2022, 01:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/06/2022, 14:38

Recebidos os autos

17/05/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:38

Decisão interlocutória - indeferimento

17/05/2022, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

09/05/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/05/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:32

Juntada de certidão

19/04/2022, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 13:40

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:01

Recebidos os autos

17/03/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2022, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/02/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 17:58

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 15:10

Recebidos os autos

01/12/2021, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/11/2021, 17:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/11/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:23

Juntada de certidão

17/11/2021, 16:23

Decorrido prazo de INGRID LIANDRO DOS SANTOS em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 23:23

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 23:15

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:36

Publicado Decisão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:33

Recebidos os autos

10/06/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:18

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2021, 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/06/2021, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/06/2021, 21:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 17:40

Publicado Certidão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:12

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 20:12

Recebidos os autos

25/05/2021, 18:58

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

11/12/2020, 07:36

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2020, 17:45

Juntada de Petição de apelação

24/11/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 17:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 15:16

Juntada de certidão

16/10/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 14:15

Movimentação excluída

16/10/2020, 14:14

Desentranhamento de documento (ID: 72926631 - Certidão de Trânsito em Julgado)

16/10/2020, 14:14

Recebidos os autos

16/10/2020, 14:08

Remetidos os Autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

15/10/2020, 20:32

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

23/09/2020, 09:44

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2020, 17:06

Publicado Sentença em 28/08/2020.

28/08/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:35

Recebidos os autos

26/08/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 16:20

Julgado procedente o pedido

26/08/2020, 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/08/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 15:43

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 10:00

Publicado Decisão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:24

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 10:31

Recebidos os autos

17/06/2020, 19:41

Decisão interlocutória - indeferimento

15/06/2020, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/06/2020, 17:53

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 17:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/05/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 12:35

Decorrido prazo de INGRID LIANDRO DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:27

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 11:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 11/03/2020 14:00

11/03/2020, 14:53

Decisão interlocutória - deferimento

11/03/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 18:14

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/02/2020, 07:34

Decorrido prazo de INGRID LIANDRO DOS SANTOS em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:57

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 07/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:21

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 06/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:20

Publicado Certidão em 31/01/2020.

31/01/2020, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2020, 12:31

Publicado Decisão em 30/01/2020.

30/01/2020, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 23:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 18:01

Juntada de certidão

28/01/2020, 18:00

Audiência Instrução e Julgamento designada - 11/03/2020 14:00

28/01/2020, 17:58

Recebidos os autos

27/01/2020, 19:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 19:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/01/2020, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/12/2019, 09:55

Juntada de Petição de réplica

12/12/2019, 13:46

Publicado Certidão em 22/11/2019.

22/11/2019, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 19:39

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 15:54

Juntada de certidão

19/11/2019, 21:18

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 21:18

Juntada de Petição de contestação

19/11/2019, 17:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/11/2019, 17:00

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/11/2019, 08:14

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 05/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 19:56

Publicado Decisão em 25/10/2019.

25/10/2019, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2019, 08:34

Recebidos os autos

22/10/2019, 18:57

Decisão interlocutória - recebido

22/10/2019, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/10/2019, 19:17

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 10:45

Decisão

•24/06/2024, 16:54

Decisão

•24/06/2024, 16:54

Decisão

•21/05/2024, 17:28

Decisão

•21/05/2024, 17:28

Decisão

•13/12/2023, 18:21

Decisão

•13/12/2023, 18:21

Decisão

•24/11/2023, 16:38

Decisão

•24/11/2023, 16:38

Decisão

•20/09/2023, 16:45

Decisão

•20/09/2023, 16:16

Decisão

•20/09/2023, 16:16

Decisão

•07/08/2023, 17:23

Decisão

•07/08/2023, 17:23

Todos os documentos(42)

Sentença

•08/07/2024, 20:27

Sentença

•08/07/2024, 20:27

Decisão

•24/06/2024, 16:54

Decisão

•24/06/2024, 16:54

Decisão

•21/05/2024, 17:28

Decisão

•21/05/2024, 17:28

Decisão

•13/12/2023, 18:21

Decisão

•13/12/2023, 18:21

Decisão

•24/11/2023, 16:38

Decisão

•24/11/2023, 16:38

Decisão

•20/09/2023, 16:45

Decisão

•20/09/2023, 16:16

Decisão

•20/09/2023, 16:16

Decisão

•07/08/2023, 17:23

Decisão

•07/08/2023, 17:23

Decisão

•20/07/2022, 19:21

Decisão

•20/07/2022, 19:21

Despacho

•15/06/2022, 11:29

Despacho

•15/06/2022, 11:29

Decisão

•17/05/2022, 16:38

Decisão

•17/05/2022, 16:38

Decisão

•17/03/2022, 18:55

Decisão

•17/03/2022, 18:55

Petição

•03/02/2022, 17:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/11/2021, 14:00

Decisão

•23/06/2021, 23:15

Decisão

•10/06/2021, 18:18

Decisão

•10/06/2021, 18:18

Documento de Comprovação

•07/06/2021, 17:40

Guia

•07/06/2021, 17:40

Comprovante de Pagamento de Custas

•07/06/2021, 17:40

Petição

•07/06/2021, 17:40

Manifestação

•14/05/2021, 16:54

Acórdão

•30/03/2021, 10:52

Sentença

•11/11/2020, 18:55

Sentença

•16/10/2020, 14:15

Sentença

•26/08/2020, 16:20

Sentença

•26/08/2020, 16:20

Decisão

•23/06/2020, 10:31

Decisão

•17/06/2020, 19:41

Decisão

•27/01/2020, 19:04

Decisão

•22/10/2019, 18:57