Execução Fiscal 0703206-97.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 15.916,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:18

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:28

Expedição de Ofício.

11/10/2023, 16:28

Juntada de certidão

11/10/2023, 11:30

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:56

Processo Desarquivado

09/10/2023, 15:29

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 00:51

Transitado em Julgado em 06/03/2023

06/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:34

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 14:30

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:18

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:28

Expedição de Ofício.

11/10/2023, 16:28

Juntada de certidão

11/10/2023, 11:30

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:56

Processo Desarquivado

09/10/2023, 15:29

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 00:51

Transitado em Julgado em 06/03/2023

06/03/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:34

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 14:30

Recebidos os autos

08/02/2023, 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2023, 19:23

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 11:34

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Recebidos os autos

08/09/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2022, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2022, 14:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2022, 08:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 09:42

Publicado Decisão em 17/06/2022.

17/06/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703206-97.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE EDUARDO BORGES FREIRE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sa

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 07:46

Juntada de certidão

14/06/2022, 07:45

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

09/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/06/2022, 07:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2022, 19:03

Recebidos os autos

19/04/2022, 19:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 20:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:54

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703206-97.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE EDUARDO BORGES FREIRE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de indisponibilidade dos bens e direitos do executado, em razão de não haverem sido localizados bens do devedor sobre os quais possa recair a penhora. É o relató

05/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:50

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 15:46

Juntada de certidão

25/08/2021, 11:34

Decretada a indisponibilidade de bens

27/06/2021, 18:16

Recebidos os autos

27/06/2021, 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703206-97.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE EDUARDO BORGES FREIRE DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 10:42

Juntada de certidão

01/06/2021, 10:40

Decisão interlocutória - deferimento

29/04/2021, 15:22

Recebidos os autos

29/04/2021, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:25

Recebidos os autos

27/04/2021, 16:23

Decisão interlocutória - deferimento

27/04/2021, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 20:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:54

Decisão interlocutória - indeferimento

13/10/2020, 18:27

Recebidos os autos

13/10/2020, 18:27

Decisão interlocutória - indeferimento

12/10/2020, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/10/2020, 08:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 20:18

Juntada de certidão

10/09/2020, 08:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 14:04

Juntada de certidão

29/07/2020, 14:03

Juntada de certidão

27/07/2020, 09:49

Recebidos os autos

23/07/2020, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2020, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2020, 12:44

Juntada de certidão

23/01/2020, 12:39

Juntada de Petição de certidão

17/12/2019, 11:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/12/2019, 11:09

Expedição de Ata.

03/12/2019, 10:02

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

28/11/2019, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2019, 11:27

Juntada de mandado

16/10/2019, 11:27

Expedição de Mandado.

16/10/2019, 11:27

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/10/2019, 10:30

Juntada de certidão

14/10/2019, 10:30

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 10:30

Audiência conciliação designada - 28/11/2019 11:40

14/10/2019, 10:29

Recebidos os autos

10/10/2019, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/10/2019, 11:04

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

01/10/2019, 12:30

Recebidos os autos

20/09/2019, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 09:46

Documentos

Sentença

•08/02/2023, 14:30

Decisão

•08/09/2022, 18:10

Decisão

•14/06/2022, 07:46

Decisão

•19/04/2022, 19:03

Decisão

•28/10/2021, 16:49

Decisão

•27/06/2021, 18:16

Decisão

•01/06/2021, 10:41

Decisão

•29/04/2021, 15:22

Decisão

•28/04/2021, 16:24

Decisão

•27/04/2021, 16:23

Decisão

•14/10/2020, 13:54

Decisão

•13/10/2020, 18:27

Decisão

•23/07/2020, 17:26

Despacho

•10/10/2019, 12:26

Despacho

•20/09/2019, 15:11