Procedimento Comum Cível 0701908-13.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 26.363,66

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Autor

ENEL DISTRIBUICAO GOIAS

Terceiro

ESTADO DE GOIAS

Terceiro

SUSEPE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO

OAB/DF 69789·CPF·Representa: Autor

TULIO VALENTIM SOUZA DE ANDRADE

OAB/GO 59919·CPF·Representa: Autor

JOEL COSTA DE SOUZA

OAB/RJ 167788·CPF·Representa: Autor

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Autor

ENEL DISTRIBUICAO GOIAS

Terceiro

ESTADO DE GOIAS

Terceiro

SUSEPE

Terceiro

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Goiânia

09/10/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:14

Juntada de certidão

26/09/2023, 08:13

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701908-13.2022.8.07.0001. AUTOR: ENEL BRASIL S.A, EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REU: ESTADO DE GOIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que este processo foi encaminhado para a Comarca de Goiânia – GO, através do e-mail [email protected], conforme comprovante em anexo. Nos termos da Portaria 02/2021, deste juízo, ficam as partes intimadas para ciência do referido envio. BRASÍLIA-DF, 21 de setembro de 2023 11:44:14. JULIANA APARECIDA DE QUEIROZ Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:47

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:45

Recebidos os autos

05/09/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 18:29

Outras decisões

05/09/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

05/09/2023, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/09/2023, 14:35

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca de Goiânia

09/10/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:14

Juntada de certidão

26/09/2023, 08:13

Publicado Certidão em 25/09/2023.

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 18:29

Decisão

•05/09/2023, 18:29

25/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701908-13.2022.8.07.0001. AUTOR: ENEL BRASIL S.A, EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REU: ESTADO DE GOIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que este processo foi encaminhado para a Comarca de Goiânia – GO, através do e-mail [email protected], conforme comprovante em anexo. Nos termos da Portaria 02/2021, deste juízo, ficam as partes intimadas para ciência do referido envio. BRASÍLIA-DF, 21 de setembro de 2023 11:44:14. JULIANA APARECIDA DE QUEIROZ Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:47

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:45

Recebidos os autos

05/09/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 18:29

Outras decisões

05/09/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

05/09/2023, 16:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/09/2023, 14:35

Recebidos os autos

07/07/2023, 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/07/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

07/07/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 18:04

Recebidos os autos

23/02/2023, 18:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/02/2023, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/02/2023, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

22/02/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

22/02/2023, 10:21

Recebidos os autos

08/02/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 16:25

Outras decisões

08/02/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

08/02/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:12

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

20/01/2023, 01:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:36

Recebidos os autos

17/01/2023, 14:36

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

17/01/2023, 11:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/01/2023, 09:55

Recebidos os autos

28/11/2022, 11:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/11/2022, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

27/11/2022, 16:50

Juntada de certidão

01/11/2022, 15:56

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:38

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:36

Recebidos os autos

21/02/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 17:16

Decisão interlocutória - recebido

21/02/2022, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

18/02/2022, 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/02/2022, 17:12

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Decisão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:27

Recebidos os autos

28/01/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 13:56

Declarada incompetência

28/01/2022, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/01/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 13:22

Publicado Decisão em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:07

Recebidos os autos

24/01/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 18:03

Decisão interlocutória - recebido

24/01/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 11:40

Decisão

•07/07/2023, 16:32

Decisão

•23/02/2023, 18:04

Decisão

•23/02/2023, 18:04

Decisão

•08/02/2023, 16:25

Decisão

•08/02/2023, 16:25

Decisão

•17/01/2023, 14:53

Decisão

•17/01/2023, 14:36

Decisão

•17/01/2023, 14:36

Decisão

•28/11/2022, 11:24

Decisão

•21/02/2022, 17:16

Decisão

•21/02/2022, 17:16

Decisão

•28/01/2022, 13:56

Decisão

•28/01/2022, 13:56

Todos os documentos(17)

Decisão

•05/09/2023, 18:29

Decisão

•05/09/2023, 18:29

Decisão

•07/07/2023, 16:32

Decisão

•23/02/2023, 18:04

Decisão

•23/02/2023, 18:04

Decisão

•08/02/2023, 16:25

Decisão

•08/02/2023, 16:25

Decisão

•17/01/2023, 14:53

Decisão

•17/01/2023, 14:36

Decisão

•17/01/2023, 14:36

Decisão

•28/11/2022, 11:24

Decisão

•21/02/2022, 17:16

Decisão

•21/02/2022, 17:16

Decisão

•28/01/2022, 13:56

Decisão

•28/01/2022, 13:56

Decisão

•24/01/2022, 18:03

Decisão

•24/01/2022, 18:03