Execução Fiscal 0032980-18.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 34.539,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRAFICA E EDITORA BANDEIRANTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

04/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 10:47

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA BANDEIRANTE LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 07:08

Recebidos os autos

02/12/2024, 04:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 08:13

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

04/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 07:08

Decisão

•02/12/2024, 04:02

19/02/2026, 10:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 10:47

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:35

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA BANDEIRANTE LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:30

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 07:08

Recebidos os autos

02/12/2024, 04:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 22:36

Recebidos os autos

31/08/2024, 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:59

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA BANDEIRANTE LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:41

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2023, 00:07

Recebidos os autos

23/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/01/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:49

Juntada de certidão

20/09/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 08:30

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA BANDEIRANTE LTDA - ME em 08/11/2021 23:59:59.

09/11/2021, 00:43

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032980-18.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRAFICA E EDITORA BANDEIRANTE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja ex

11/10/2021, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2021, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2021, 17:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 02:21

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA BANDEIRANTE LTDA - ME em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032980-18.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRAFICA E EDITORA BANDEIRANTE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro o pedido da parte ré. Penhora que garante a dívida, sendo certo que questões pessoais da parte devedora não alteram a proteção legal conferida ao Fisco na hipótese. Cumpra-se a decisão que deter

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 10:52

Decisão interlocutória - indeferimento

01/06/2021, 10:31

Recebidos os autos

01/06/2021, 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2021, 18:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/04/2021, 18:17

Recebidos os autos

29/04/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/04/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 11:14

Recebidos os autos

09/04/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/04/2021, 08:39

Juntada de ata

07/04/2021, 08:38

Desentranhamento

07/04/2021, 08:37

Recebidos os autos

06/04/2021, 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/04/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 15:49

Publicado Certidão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 13:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/03/2021, 11:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/03/2021, 10:58

Juntada de certidão

26/03/2021, 10:55

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 29/03/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

26/03/2021, 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:35

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA BANDEIRANTE LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

09/02/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 17:03

Decisão interlocutória - recebido

09/02/2021, 16:02

Recebidos os autos

09/02/2021, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 13:49

Recebidos os autos

25/01/2021, 13:49

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 22:29

Recebidos os autos

11/01/2021, 19:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte

11/01/2021, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2020, 14:21

Juntada de certidão

18/12/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 13:30

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 21:38

Despacho

•02/09/2024, 08:18

Despacho

•31/08/2024, 22:36

Decisão

•23/08/2023, 00:07

Decisão

•08/10/2021, 10:26

Decisão

•15/09/2021, 17:23

Decisão

•01/06/2021, 10:52

Decisão

•01/06/2021, 10:31

Despacho

•29/04/2021, 13:53

Despacho

•09/04/2021, 11:14

Despacho

•09/04/2021, 11:14

Decisão

•09/02/2021, 17:03

Decisão

•09/02/2021, 16:02

Despacho

•25/01/2021, 15:11

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/01/2025, 07:08

Decisão

•02/12/2024, 04:02

Despacho

•02/09/2024, 08:18

Despacho

•31/08/2024, 22:36

Decisão

•23/08/2023, 00:07

Decisão

•08/10/2021, 10:26

Decisão

•15/09/2021, 17:23

Decisão

•01/06/2021, 10:52

Decisão

•01/06/2021, 10:31

Despacho

•29/04/2021, 13:53

Despacho

•09/04/2021, 11:14

Despacho

•09/04/2021, 11:14

Decisão

•09/02/2021, 17:03

Decisão

•09/02/2021, 16:02

Despacho

•25/01/2021, 15:11

Despacho

•25/01/2021, 13:49

Decisão

•11/01/2021, 22:29

Decisão

•11/01/2021, 19:00