Procedimento Comum Cível 0747149-10.2022.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0747149-10.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 16:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LDN LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:47

Decorrido prazo de ENIVALDO MOREIRA SERGIO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:47

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0747149-10.2022.8.07.0001. AUTOR: ENIVALDO MOREIRA SERGIO REVEL: CONSTRUTORA LDN LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais. Ficam as partes intimadas a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. Caso haja interesse, poderá a parte imprimir ou salvar documentos de seu interesse, ficando, desde já, advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. ANA CRISTINA LEAL TRINDADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

08/11/2023, 14:07

Recebidos os autos

08/11/2023, 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/11/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:52

Recebidos os autos

06/11/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

19/10/2023, 11:21

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 11:07

Decisão

•21/09/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747149-10.2022.8.07.0001. AUTOR: ENIVALDO MOREIRA SERGIO REVEL: CONSTRUTORA LDN LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo foi sentenciado no ID 161357953. Foi reconhecida a ilegitimidade passiva da ré em relação à pretensão de consignação em pagamento e, por conseguinte, extinto o feito sem resolução do mérito quanto a esta parte do pedido. De outro lado, foi julgado procedente o pedido de condenação da ré CONSTRUTORA LDN LTDA à obrigação de fazer consistente em cancelar a negativação do autor junto à plataforma Serasa Experian. As partes não interpuseram apelação e, por isso, a sentença transitou em julgado (ID 164814966). Os valores depositados pelo autor no início da ação, relativamente à consignação em pagamento pretendida, foram restituídos a ele por meio de alvará de levantamento (ID 166915839). Na sequência, a terceira PATRIURB compareceu aos autos para “informar que houve o protesto dos valores dos aluguéis não pagos por ELIANA MOREIRA SÉRGIO (...) e de seu fiador, o autor ENIVALDO MOREIRA SÉRGIO, requerendo a juntada da CERTIDÃO DE PROTESTO anexa”. A informação prestada pela peticionante, todavia, em nada se relacionada a este processo. Aliás, nenhum requerimento foi realizado para além da juntada do documento de ID 171989793, então nada há a prover. Registre-se que qualquer pretensão da PATRIURB relacionada à cobrança de dívida da locatária ou do autor/fiador deve, se for de seu interesse, ser objeto de ação autônoma. Com efeito, a obrigação de fazer imposta na sentença foi dirigida à ré CONSTRUTORA LDN LTDA e consiste na retirada da inscrição promovida por esta, comprovada pelo documento de ID 145130527. A requerida, por seu turno, comprovou a solicitação de baixa da negativação por meio do documento de ID 172583564. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito do cumprimento da obrigação de fazer e da possibilidade de extinção do processo, em 15 (quinze) dias. (datado e assinado eletronicamente) 10

22/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LDN LTDA em 21/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ENIVALDO MOREIRA SERGIO em 21/11/2023 23:59.

Publicado Certidão em 13/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

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