Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/08/2025, 08:44
Juntada de certidão
28/08/2025, 08:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2025, 08:31
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025, 02:16
Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 02:15
Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025, 02:15
Recebidos os autos
18/08/2025, 16:18
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025, 16:18
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2025, 12:33
Juntada de certidão
18/08/2025, 12:32
Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 02:17
Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025, 02:15
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/07/2025, 11:37
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/07/2025, 11:37
Juntada de Petição de agravo
21/07/2025, 17:04
Decorrido prazo de JANAINA LIMA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025, 02:16
Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025, 02:16
Recebidos os autos
04/07/2025, 13:11
Recurso Especial não admitido
04/07/2025, 13:11
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2025, 13:33
Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2025, 14:57
Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025, 02:16
Publicado Certidão em 09/06/2025.
09/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025, 02:15
Juntada de certidão
05/06/2025, 10:26
Juntada de certidão
05/06/2025, 10:26
Juntada de certidão
05/06/2025, 10:26
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/06/2025, 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/06/2025, 09:39
Recebidos os autos
05/06/2025, 09:39
Decorrido prazo de JANAINA LIMA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2025, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025, 02:15
Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 12:50
Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0024-79 (EMBARGANTE) e JANAINA LIMA - CPF: 035.603.363-50 (EMBARGANTE) e não-provido
08/05/2025, 17:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025, 02:16
Publicado Pauta de Julgamento em 29/04/2025.
29/04/2025, 02:16
Juntada de pauta de julgamento
24/04/2025, 16:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/04/2025, 17:47
Recebidos os autos
22/04/2025, 16:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
14/04/2025, 14:57
Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025, 14:12
Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025, 13:18
Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 18:06
Recebidos os autos
03/04/2025, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025, 18:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
03/04/2025, 14:54
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2025, 14:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025, 14:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025, 16:00
Publicado Ementa em 27/03/2025.
27/03/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025, 02:16
Conhecido em parte o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0024-79 (APELANTE) e provido em parte
18/03/2025, 16:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025, 16:06
Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2025, 13:51
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 13:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025, 15:26
Recebidos os autos
16/01/2025, 16:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
08/01/2025, 14:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/01/2025, 13:03
Recebidos os autos
27/12/2024, 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição