Procedimento Comum Cível 0706122-76.2020.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 176.137,23

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:14

Juntada de certidão

24/06/2025, 15:12

Decorrido prazo de VITOR CARVALHO SILVA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:08

Publicado Edital em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:34

Expedição de Edital.

04/04/2025, 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

31/03/2025, 05:01

Recebidos os autos

31/03/2025, 05:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/03/2025, 18:48

Transitado em Julgado em 07/03/2025

18/03/2025, 18:48

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 13:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 14:31

Recebidos os autos

08/01/2025, 20:52

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:14

Juntada de certidão

24/06/2025, 15:12

Decorrido prazo de VITOR CARVALHO SILVA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:08

Publicado Edital em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:34

Expedição de Edital.

04/04/2025, 16:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

31/03/2025, 05:01

Recebidos os autos

31/03/2025, 05:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/03/2025, 18:48

Transitado em Julgado em 07/03/2025

18/03/2025, 18:48

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 13:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 14:31

Recebidos os autos

08/01/2025, 20:52

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 20:52

Julgado procedente o pedido

08/01/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/08/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/08/2024, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de impugnação

14/08/2024, 12:00

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2024, 18:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 18:03

Decorrido prazo de VITOR CARVALHO SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:00

Publicado Edital em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:59

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706122-76.2020.8.07.0014. AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS RÉU ESPÓLIO DE: VITOR CARVALHO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LUZINETE CANDIDA DE SOUZA CARVALHO SILVA, JOSE BONIFACIO GONCALVES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO O MM. Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da Vara Cível do Guará - DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio CITA, com o prazo de 20 (vinte) dias, o(a) Ré(u) Sr(a). VITOR CARVALHO SILVA - CPF: 006.765.311-13 (RÉU ESPÓLIO DE), na pessoa de seus representantes legais: LUZINETE CANDIDA DE SOUZA CARVALHO SILVA - CPF: 339.600.111-72 e JOSE BONIFACIO GONCALVES DA SILVA - CPF: 154.370.941-91, demais dados qualificativos ignorados, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido, cientificando-o(a)(s) de que nos autos da ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0706122-76.2020.8.07.0014, requerida por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da primeira publicação deste edital, e que, após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação ao pedido do(a)(s) requerente(s), sendo que não apresentando a contestação nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), valendo a presente citação para os demais atos do processo. Adverte-se de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência. Ficando advertido, ainda, de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil. Guará - DF, 20 de maio de 2024. Documento assinado pelo servidor identificado na certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706122-76.2020.8.07.0014. AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS RÉU ESPÓLIO DE: VITOR CARVALHO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LUZINETE CANDIDA DE SOUZA CARVALHO SILVA, JOSE BONIFACIO GONCALVES DA SILVA DECISÃO Restando demonstrada a incorporação entre pessoas jurídicas (ID: 189986813), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de substituição do polo ativo, o qual independe de consentimento do réu (art. 109, § 1.º, do CPC), à míngua de aperfeiçoamento do ato citatório até este momento processual. Por conseguinte, anote-se ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, CNPJ n. 30.366.204/0001-01, em substituição à ITAPEVA VII FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO. Lado outro, este Juízo já procedeu às pesquisas nos sistemas disponibilizados, tendo sido diligenciados os endereços então obtidos; porém, não foi efetivada a citação. Desse modo, verifico o cumprimento do requisito previsto no art. 257, inciso I, do CPC/2015, razão pela qual determino seja realizada a citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Transcorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se os autos à r. Defensoria Pública, em cumprimento do disposto no art. 72, inciso II e parágrafo único, do CPC/2015. GUARÁ, DF, 17 de maio de 2024 14:05:25. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

21/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

20/05/2024, 14:31

Recebidos os autos

17/05/2024, 21:12

Deferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (AUTOR).

17/05/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

06/03/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:11

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:31

Juntada de Petição de certidão

18/02/2024, 09:38

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706122-76.2020.8.07.0014. AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RÉU ESPÓLIO DE: VITOR CARVALHO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LUZINETE CANDIDA DE SOUZA CARVALHO SILVA, JOSE BONIFACIO GONCALVES DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de expedição de ofícios formulado sob o ID: 174798144 dada a inocuidade da medida ora postulada, observadas as regras de experiência comum (art. 375, cabeça, do CPC/2015), sobretudo se posta diante do princípio da razoável duração de processo (art. 6.º, cabeça, do CPC/2015). Lado outro, intime-se a parte autora para esclarecer, em quinze dias, o pleito de substituição processual formulado na petição do ID: 180446560, considerando tratarem-se de entes estranhos ao crédito perseguido na presente demanda. Feito isso, tornem conclusos os autos. GUARÁ, DF, 6 de fevereiro de 2024 13:59:01. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 23:51

Indeferido o pedido de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - CNPJ: 17.717.110/0001-71 (AUTOR)

07/02/2024, 23:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/10/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 11:04

Publicado Certidão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706122-76.2020.8.07.0014. AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS RÉU ESPÓLIO DE: VITOR CARVALHO SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LUZINETE CANDIDA DE SOUZA CARVALHO SILVA, JOSE BONIFACIO GONCALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que o AR referente ao mandado de citação de ID 170914875 foi devolvido sem o efetivo cumprimento, pelo motivo: Endereço Insuficiente. Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. GUARÁ, DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023. ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/09/2023, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 16:45

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 14:35

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 14:46

Publicado Certidão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/03/2023, 04:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/03/2023, 04:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:37

Publicado Certidão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:37

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:46

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 14:11

Publicado Certidão em 22/11/2022.

23/11/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 09:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/10/2022, 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2022, 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/10/2022, 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/10/2022, 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/10/2022, 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/10/2022, 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/10/2022, 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/10/2022, 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/10/2022, 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/10/2022, 04:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 11:53

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 11:50

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 11:44

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 11:41

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 11:38

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 11:36

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 11:36

Juntada de certidão

05/09/2022, 11:10

Recebidos os autos

25/08/2022, 23:49

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

24/08/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 18:46

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Publicado Certidão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 19:56

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

09/07/2022, 14:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/07/2022, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2022, 13:16

Expedição de Mandado.

26/06/2022, 13:15

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

16/06/2022, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 15:10

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 15:07

Expedição de Mandado.

02/06/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 14:51

Recebidos os autos

31/05/2022, 13:22

Decisão interlocutória - deferimento

31/05/2022, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/04/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 11:05

Publicado Decisão em 26/01/2022.

26/01/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

26/01/2022, 15:03

Decisão interlocutória - indeferimento

22/01/2022, 00:48

Recebidos os autos

22/01/2022, 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/01/2022, 17:07

Juntada de certidão

12/01/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 11:32

Publicado Decisão em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:28

Decisão interlocutória - deferimento

06/12/2021, 21:19

Recebidos os autos

06/12/2021, 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/11/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2021, 20:07

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 16:42

Recebidos os autos

16/11/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

11/11/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2021, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 23:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 16:59

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 16:59

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 17:13

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/07/2021, 11:20

Juntada de certidão

16/07/2021, 13:08

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 12:17

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/06/2021, 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 18:40

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 18:40

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 15:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 13:48

Expedição de Ato Ordinatório.

19/03/2021, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2021, 21:46

Juntada de aditamento

14/01/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 15:21

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/01/2021, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 20:25

Expedição de Mandado.

15/10/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 12:46

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2020, 22:40

Recebidos os autos

05/10/2020, 22:40

Juntada de Petição de impugnação

01/10/2020, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

01/10/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 12:48

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 20:52

Sentença

•08/01/2025, 20:52

Decisão

•17/05/2024, 21:12

Decisão

•17/05/2024, 21:12

Decisão

•07/02/2024, 23:51

Decisão

•07/02/2024, 23:51

Despacho

•25/08/2022, 23:49

Decisão

•31/05/2022, 13:22

Decisão

•24/01/2022, 08:08

Decisão

•22/01/2022, 00:48

Decisão

•07/12/2021, 10:25

Decisão

•06/12/2021, 21:19

Despacho

•16/11/2021, 16:42

Despacho

•16/11/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 13:48

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/01/2025, 20:52

Sentença

•08/01/2025, 20:52

Decisão

•17/05/2024, 21:12

Decisão

•17/05/2024, 21:12

Decisão

•07/02/2024, 23:51

Decisão

•07/02/2024, 23:51

Despacho

•25/08/2022, 23:49

Decisão

•31/05/2022, 13:22

Decisão

•24/01/2022, 08:08

Decisão

•22/01/2022, 00:48

Decisão

•07/12/2021, 10:25

Decisão

•06/12/2021, 21:19

Despacho

•16/11/2021, 16:42

Despacho

•16/11/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 13:48

Decisão

•08/10/2020, 12:46

Decisão

•05/10/2020, 22:40