Execução de Título Extrajudicial 0708890-82.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIncorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 39.310,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoramente

30/03/2026, 14:19

Juntada de certidão

27/03/2026, 16:27

Juntada de alvará de levantamento

27/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:21

Processo Desarquivado

08/02/2026, 04:09

Juntada de certidão

05/02/2026, 03:09

Arquivado Provisoramente

26/01/2026, 15:17

Processo Desarquivado

09/01/2026, 20:05

Juntada de certidão

23/12/2025, 03:04

Arquivado Provisoramente

16/12/2025, 12:11

Juntada de certidão

10/12/2025, 14:58

Juntada de alvará de levantamento

10/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/10/2025, 09:57

Juntada de certidão

02/10/2025, 03:22

Juntada de certidão

30/08/2025, 03:21

Todas as movimentações(143)

Arquivado Provisoramente

30/03/2026, 14:19

Juntada de certidão

27/03/2026, 16:27

Juntada de alvará de levantamento

27/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:21

Processo Desarquivado

08/02/2026, 04:09

Juntada de certidão

05/02/2026, 03:09

Arquivado Provisoramente

26/01/2026, 15:17

Processo Desarquivado

09/01/2026, 20:05

Juntada de certidão

23/12/2025, 03:04

Arquivado Provisoramente

16/12/2025, 12:11

Juntada de certidão

10/12/2025, 14:58

Juntada de alvará de levantamento

10/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/10/2025, 09:57

Juntada de certidão

02/10/2025, 03:22

Juntada de certidão

30/08/2025, 03:21

Juntada de certidão

07/08/2025, 14:55

Juntada de alvará de levantamento

07/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/07/2025, 17:04

Juntada de certidão

31/07/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/06/2025, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 21:43

Juntada de certidão

07/06/2025, 03:35

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 15:25

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/03/2025, 12:33

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 20/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:28

Publicado Certidão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:28

Juntada de certidão

11/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:37

Juntada de certidão

06/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/02/2025, 11:11

Recebidos os autos

04/02/2025, 00:12

Embargos de declaração acolhidos

04/02/2025, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

31/01/2025, 17:27

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:31

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 15:12

Juntada de certidão

13/01/2025, 17:36

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:36

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:37

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2024, 12:31

Recebidos os autos

05/12/2024, 17:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/12/2024, 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

05/12/2024, 16:32

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:22

Juntada de alvará de levantamento

05/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/11/2024, 15:35

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:33

Juntada de certidão

19/11/2024, 18:10

Recebidos os autos

08/11/2024, 16:42

Outras decisões

08/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

22/10/2024, 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2024, 14:04

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:39

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:22

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:05

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 13:58

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

16/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/10/2024, 17:21

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/10/2024, 17:18

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/10/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 02:26

Recebidos os autos

03/10/2024, 09:37

Deferido o pedido de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA - CNPJ: 14.889.522/0001-09 (EXEQUENTE).

03/10/2024, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

19/08/2024, 11:20

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:32

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/07/2024, 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2024, 18:49

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:39

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:39

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708890-82.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA EXECUTADO: DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a decisão de id n.188688081. O embargante alega que a decisão está eivada de contradição. Requer a prorrogação da competência relativa e o prosseguimento do feito nesta Circunscrição. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do mérito e, para isso, deve utilizar a via recursal apropriada. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. Publique-se. Intimem-se. Datada e assinada eletronicamente. 3

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 16:49

Embargos de declaração não acolhidos

09/05/2024, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

08/05/2024, 12:55

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:22

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0708890-82.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA EXECUTADO: DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos (tempestivamente) pelo autor, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão/sentença embargada. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 13:40:38. BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Incorporação Imobiliária (10470)

25/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:17

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:16

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2024, 16:31

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708890-82.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA EXECUTADO: DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração opostos por DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em face da decisão de id n. 184476645. Alega que a decisão está eivada de omissão, pois deixou de apreciar a sua alegação de incompetência territorial. Defende que tem domicílio situado na Rua Flor da Índia, Chácara 121 B, 2, Colônia Agrícola Samambaia, que fica situado em Vicente Pires. Diz que o seu domicílio pertence a circunscrição judiciária de Águas Claras e requer o declínio da competência. Acrescenta ainda que o contrato tem cláusula de eleição de foro em Uruaçu/GO. Em sede de contrarrazões, o exequente requereu a rejeição dos embargos. Decido. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. Com razão o embargante em suas alegações. Verifico que de fato o embargante/executado alegou a incompetência deste Juízo no bojo dos embargos à execução opostos em id n. 171689121 e que o executado reside na Rua Flor da India, Chacara 121 B, 2, Colonia Agricola Samambaia (id n. 171689128), o que torna o foro de Samambaia absolutamente aleatório, situação que afasta a competência deste Juízo. ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão apontada e, em consequência, declino da competência para processar e julgar o presente feito e, consequentemente, determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Águas Claras/DF, após a preclusão desta decisão. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. 3

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/03/2024, 17:36

Acolhida a exceção de Incompetência

22/03/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

21/02/2024, 20:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2024, 16:55

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0708890-82.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA EXECUTADO: DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, c/c o § 2º do art. 1.023 do CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração opostos (tempestivamente), caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão/sentença embargada. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 19:05:48. PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Incorporação Imobiliária (10470)

08/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2024, 19:06

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1.1. Ante o pedido de gratuidade de justiça, o executado deverá juntar documentos idôneos para comprovar a alegada hipossuficiência. Prazo: 15 (quinze) dias.

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/01/2024, 21:02

Deferido o pedido de INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA - CNPJ: 14.889.522/0001-09 (EXEQUENTE).

25/01/2024, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

10/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:36

Publicado Certidão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708890-82.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: INCORPORADORA TERRAS DO LAGO LTDA EXECUTADO: DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados aos autos embargos à execução, no entanto intempestivamente, visto que a audiência foi realizada em 15/08/2023, e o prazo final para apresentação de resposta era dia 06/09/2023. Certifico ainda que os embargos foram equivocadamente juntados aos autos quando deveriam ser distribuídos separadamente. Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, após os autos serão encaminhados à conclusão. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 18:23:59. PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Incorporação Imobiliária (10470)

25/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/09/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:52

Decorrido prazo de DJALMA RODRIGUES EVANGELISTA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

15/08/2023, 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/08/2023, 13:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/08/2023, 00:16

Recebidos os autos

14/08/2023, 00:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/07/2023, 02:01

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2023, 21:59

Juntada de certidão

19/06/2023, 21:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/06/2023, 21:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 14:29

Recebidos os autos

11/06/2023, 21:49

Outras decisões

11/06/2023, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

07/06/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 16:40

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 00:12

Decisão

•04/02/2025, 00:12

Decisão

•05/12/2024, 17:35

Decisão

•05/12/2024, 17:35

Decisão

•08/11/2024, 16:42

Decisão

•08/11/2024, 16:42

Decisão

•14/10/2024, 18:10

Decisão

•14/10/2024, 18:10

Decisão

•03/10/2024, 09:37

Decisão

•03/10/2024, 09:37

Despacho

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