Cumprimento de sentença 0711390-44.2020.8.07.0004 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0711390-44.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

21/05/2024, 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

21/05/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/05/2024, 23:31

Juntada de certidão

25/03/2024, 08:14

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2024, 08:14

Recebidos os autos

20/02/2024, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2024, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

20/02/2024, 13:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 08:59

Decorrido prazo de RICK & MILLA ESCAVACOES LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711390-44.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: RICK & MILLA ESCAVACOES LTDA - ME EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará eletrônico expedido foi cancelado tendo em vista erro nos dados bancários indicados pela parte exequente. Com base na Portaria 01/2017, INTIMO a parte credora a se manifestar para postular o que entender pertinente, no prazo de 5 dias. Gama, 19 de dezembro de 2023 14:26:29. PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:03

Documentos

Certidão

•21/05/2024, 17:00

Decisão

•20/02/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora. Retifiquem-se os autos quanto aos polos, caso necessário. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor atualizado da condenação, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, nos termos do disposto no Art. 513, 2º, do CPC, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese da parte devedora haver sido citada por edital e, caso tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-se o executado por edital, nos termos do disposto no Art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias. Na hipótese da parte executada ter mudado endereço, sem comunicar ao Juízo, os prazos previstos na presente decisão devem fluir a partir da juntada aos autos do mandado de intimação não cumprido ou da publicação do ato no Dje, conforme exegese do §3º do artigo 513 do CPC. Desde já atribuo à presente decisão, força de mandado/AR. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Noutro giro, cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento, intime-se a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens da parte executada, passíveis de constrição, na hipótese de ausência de indicação na petição de cumprimento de sentença. GAMA, 19 de agosto de 2023 11:39:45. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

25/09/2023, 00:00

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Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Recebidos os autos

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RICK & MILLA ESCAVACOES LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

Publicado Certidão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

Juntada de Petição de petição

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