Execução Fiscal 0748326-03.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 5.989,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIA DAS GRACAS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 12:42

Transitado em Julgado em 22/07/2021

07/10/2021, 12:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0748326-03.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS SANTOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvar Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 12:25

Recebidos os autos

08/06/2020, 17:02

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

08/06/2020, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2020, 16:11

Processo Desarquivado

05/06/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 14:20

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

07/08/2019, 15:39

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 13:44

Documentos

Sentença

•01/06/2021, 12:25

Sentença

•08/06/2020, 17:02