Apelação / Remessa Necessária 0708465-28.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

REGINALDO FERREIRA DE LIMA

Terceiro

CBMDF

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

BOMBEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIZA BRITO COLHANTE

OAB/DF 53138·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(69)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

REGINALDO FERREIRA DE LIMA

Terceiro

CBMDF

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

BOMBEIROS

Terceiro

DIRETOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL (DECURSOS HUMANOS)

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS

Terceiro

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

ELISETE RIBEIRO ESCOBAR

CPF

Reu

PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDEERAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de ELISETE RIBEIRO ESCOBAR em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:17

Publicado Ementa em 06/02/2025.

07/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 20:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

03/02/2025, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2024, 10:45

Recebidos os autos

27/11/2024, 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

09/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:04

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de ELISETE RIBEIRO ESCOBAR em 27/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/02/2025, 16:39

Despacho

•18/09/2024, 13:35

28/02/2025, 02:17

Publicado Ementa em 06/02/2025.

07/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 20:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

03/02/2025, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2024, 10:45

Recebidos os autos

27/11/2024, 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

09/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 19:52

Publicado Despacho em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:35

Recebidos os autos

17/09/2024, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 22:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

16/09/2024, 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete do Des. Alfeu Machado

22/05/2024, 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário

21/04/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 09:47

Recebidos os autos

18/04/2024, 09:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

15/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 18:07

Recebidos os autos

22/03/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

20/03/2024, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

19/03/2024, 20:17

Recebidos os autos

19/03/2024, 20:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/03/2024, 20:16

Recebidos os autos

18/03/2024, 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/03/2024, 19:29

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 19:29

Despacho

•17/09/2024, 22:26

Despacho

•18/04/2024, 09:47

Despacho

•22/03/2024, 18:07

Despacho

•22/03/2024, 09:10

Sentença

•21/11/2023, 21:19

Despacho

•17/11/2023, 16:37

Despacho

•17/10/2023, 13:51

Despacho

•26/08/2023, 08:43

Decisão

•25/08/2023, 13:38

Decisão

•26/07/2023, 15:50

Decisão

•25/07/2023, 17:38

Decisão

•24/07/2023, 18:12