Cumprimento de sentença 0026344-97.2015.8.07.0009 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0026344-97.2015.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 10:40

Processo Desarquivado

21/10/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:43

Arquivado Definitivamente

28/09/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 21/09/2023

28/09/2023, 14:51

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026344-97.2015.8.07.0009. EXEQUENTE: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR EXECUTADO: EDNOMAR BUENO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Compulsando os autos verifico que as partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando a sua homologação (ID. 161867901). Na oportunidade ajustaram que o executado pagaria ao autor a quantia de R$5.000,00, referente ao valor total do débito. Após, no ID. 170954690, foi expedido alvará eletrônico em favor do exequente, no valor de R$5.000,00. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. A transação pactuada reflete a vontade das partes, estando por elas assinada. Assim, não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 161867901 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento. No mais, considerando o adimplemento da obrigação acordada, declaro extinto o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data. Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora anteriormente deferida no feito. Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/09/2023, 20:38

Juntada de certidão

04/09/2023, 19:45

Juntada de alvará de levantamento

04/09/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:21

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 16:42

Sentença

•21/09/2023, 16:42

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 21/09/2023

Publicado Sentença em 26/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

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