Recurso Especial 0048273-50.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão

Processos relacionados

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

JGM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL REGIS BARRA

CPF

Reu

GLAUCIA LOPES DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508·CPF·Representa: Autor

DIANNY ALMEIDA ESTEVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE MOURA GUEDES

OAB/GO 1993000·CPF·Representa: Autor

AMANDA PEIXOTO MENDANHA

OAB/GO 59675·CPF·Representa: Autor

JOAO SILVERIO CARDOSO

OAB/DF 26655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/05/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 02/05/2022

03/05/2022, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262783/2022

07/04/2022, 17:01

Protocolizada Petição 262783/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

07/04/2022, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

04/04/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022, 18:27

Embargos de Declaração de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JGM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos

31/03/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

07/03/2022, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 77984/2022

14/02/2022, 20:51

Protocolizada Petição 77984/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2022

14/02/2022, 20:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69136/2022

10/02/2022, 19:11

Protocolizada Petição 69136/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2022

10/02/2022, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

08/02/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022, 19:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/05/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 02/05/2022

03/05/2022, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262783/2022

07/04/2022, 17:01

Protocolizada Petição 262783/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

07/04/2022, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2022, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2022, 11:30

04/04/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022, 18:27

Embargos de Declaração de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JGM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos

31/03/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

07/03/2022, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 77984/2022

14/02/2022, 20:51

Protocolizada Petição 77984/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2022

14/02/2022, 20:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69136/2022

10/02/2022, 19:11

Protocolizada Petição 69136/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2022

10/02/2022, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

08/02/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022, 19:15

Conhecido o recurso de FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JGM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

06/02/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

06/02/2022, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

23/06/2021, 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

23/06/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

07/06/2021, 11:22