Execução Fiscal 0703054-78.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.658,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO VIANA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAIMUNDO NONATO VIANA

CPF

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO VIANA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2021, 13:56

Transitado em Julgado em 28/06/2021

11/10/2021, 13:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIANA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703054-78.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: RAIMUNDO NONATO VIANA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO VIANA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente i

02/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/05/2021, 09:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Audiência Conciliação cancelada em/para 15/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 21:59

Recebidos os autos

06/04/2021, 21:59

Indeferida a petição inicial

06/04/2021, 21:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/04/2021, 18:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Recebidos os autos

04/02/2021, 14:30

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

11/10/2021, 13:56

Transitado em Julgado em 28/06/2021

11/10/2021, 13:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VIANA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Publicado Sentença em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

Documentos

Sentença

•01/06/2021, 15:56

Sentença

•06/04/2021, 21:59

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703054-78.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: RAIMUNDO NONATO VIANA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO VIANA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente i

02/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/05/2021, 09:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Audiência Conciliação cancelada em/para 15/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

07/04/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 21:59

Recebidos os autos

06/04/2021, 21:59

Indeferida a petição inicial

06/04/2021, 21:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

06/04/2021, 18:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Recebidos os autos

04/02/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/02/2021, 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

03/02/2021, 06:44

Audiência Conciliação designada para 15/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

20/01/2021, 13:35

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

20/01/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 13:34

Sentença

•06/04/2021, 21:59

Decisão

•04/02/2021, 14:30

Decisão

•04/02/2021, 14:30