Recurso Especial 0707677-14.2023.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0707677-14.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0707677142023807001820250514162257

14/05/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332698/2025

14/04/2025, 21:41

Protocolizada Petição 332698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 21:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1115167/2024 - EDcl no AgInt no

14/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115167 - EDcl no AgInt no REsp 2173658 - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 13:50

Embargos de Declaração de ELFA MEDICAMENTOS S.A., CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA, PRESCRITA MEDICAMENTOS LTDA, AGILFARMA MEDICAMENTOS LTDA, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, G.B. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A., ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, FENERGY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, SURYA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS S/A, COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e ANBIOTON IMPORTADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01115167/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2173658/DF

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115167/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2173658/DF

21/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142304/2024

30/12/2024, 07:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 15:40

—

Partes do Processo(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0707677142023807001820250514162257

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332698/2025

Protocolizada Petição 332698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2025 Petição Nº 1115167/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115167 - EDcl no AgInt no REsp 2173658 - Publicação prevista para 14/04/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115167/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2173658/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142304/2024

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