Agravo em Recurso Especial 0718847-34.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 248.349,58

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

EDMAR PEREIRA DE SIQUEIRA

CPF

Autor

MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL FERREIRA FREITAS

CPF

Reu

VITORIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

DANIEL COSTA BARROS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO SOARES BRANQUINHO

OAB/DF 19172·CPF·Representa: Autor

ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS

OAB/DF 22782·CPF·Representa: Autor

ERIDA MARIA FELIZ

OAB/DF 54609·CPF·Representa: Réu

RAYNNER TIAGO BARBOSA MATOS

OAB/DF 70060·CPF·Representa: Réu

SANDOVALDO BELEM DE OLIVEIRA

OAB/DF 76764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

EDMAR PEREIRA DE SIQUEIRA

CPF

Autor

MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL FERREIRA FREITAS

CPF

Reu

VITORIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

DANIEL COSTA BARROS FERREIRA

CPF

Reu

WELISSON COSTA BARROS FERREIRA

CPF

Reu

MONICA BRANCO CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de EDMAR PEREIRA DE SIQUEIRA

30/04/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

11/02/2026, 16:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/02/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:03

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 11:15

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de EDMAR PEREIRA DE SIQUEIRA

30/04/2026, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:50

11/02/2026, 16:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/02/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:03

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 11:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/11/2025, 10:11

-

•14/11/2025, 10:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 10:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 10:09

-

•14/11/2025, 10:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 10:09

-

•14/11/2025, 10:09

-

•14/11/2025, 10:09

-

•14/11/2025, 10:09

-

•14/11/2025, 10:08

-

•14/11/2025, 10:08

-

•14/11/2025, 10:08

-

•14/11/2025, 10:08

-

•14/11/2025, 10:08

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:50

-

•14/11/2025, 10:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 10:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 10:09

-

•14/11/2025, 10:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 10:09

-

•14/11/2025, 10:09

-

•14/11/2025, 10:09

-

•14/11/2025, 10:09

-

•14/11/2025, 10:08

-

•14/11/2025, 10:08

-

•14/11/2025, 10:08

-

•14/11/2025, 10:08

-

•14/11/2025, 10:08

-

•14/11/2025, 10:08

-

•14/11/2025, 10:07

-

•14/11/2025, 10:07

-

•14/11/2025, 10:07

-

•14/11/2025, 10:07

-

•14/11/2025, 10:07

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•14/11/2025, 10:07