Procedimento Comum Cível 0729366-62.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 18.946,06

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:53

Decorrido prazo de YASMIN LUANA SOARES ELIAS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:36

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:36

Juntada de certidão

24/03/2025, 16:14

Recebidos os autos

24/03/2025, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

24/03/2025, 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/03/2025, 13:25

Recebidos os autos

15/03/2025, 01:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

15/03/2025, 01:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

14/03/2025, 15:52

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/03/2025, 15:52

Decorrido prazo de YASMIN LUANA SOARES ELIAS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:27

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:53

Decorrido prazo de YASMIN LUANA SOARES ELIAS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:36

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:36

Juntada de certidão

24/03/2025, 16:14

Recebidos os autos

24/03/2025, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

24/03/2025, 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

17/03/2025, 13:25

Recebidos os autos

15/03/2025, 01:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

15/03/2025, 01:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

14/03/2025, 15:52

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/03/2025, 15:52

Decorrido prazo de YASMIN LUANA SOARES ELIAS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:27

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:27

Recebidos os autos

05/02/2025, 23:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/02/2025, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

04/02/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 19:10

Decorrido prazo de YASMIN LUANA SOARES ELIAS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:33

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:29

Recebidos os autos

13/12/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 21:32

Decorrido prazo de YASMIN LUANA SOARES ELIAS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

11/12/2024, 18:52

Decorrido prazo de YASMIN LUANA SOARES ELIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:33

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:23

Juntada de certidão

29/11/2024, 18:54

Publicado Certidão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 02:22

Juntada de certidão

05/11/2024, 22:35

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:34

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:35

Recebidos os autos

29/07/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

23/06/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 13:22

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Processo n°: 0729366-62.2023.8.07.0003 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De acordo com a Portaria nº 01 de 2021: 1) Intimo parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, distribuir a Carta Precatória no Juízo Deprecado, bem como apresentar o devido comprovante nos presentes autos. 2) Deverá, ainda, a parte AUTORA ficar cientificada de que necessita instruir a Carta Precatória com a petição inicial, a decisão que concedeu justiça gratuita (caso deferida) ou custas exigidas pelo Juízo Deprecado, decisão que deferiu a expedição da Carta Precatória, procuração, bem como todos os documentos necessários. 3) Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o pessoalmente a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

09/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 11:53

Expedição de Carta.

06/05/2024, 18:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/05/2024, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/05/2024, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/04/2024, 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/04/2024, 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 18:29

Juntada de consulta infojud

10/04/2024, 09:50

Juntada de consulta siel

10/04/2024, 09:50

Juntada de consulta sisbajud

10/04/2024, 09:45

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729366-62.2023.8.07.0003. REQUERENTE: YASMIN LUANA SOARES ELIAS REQUERIDO: JUNIMAR BUENO DA SILVA, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pleiteia a parte autora a realização de pesquisas de endereços pelos sistemas à disposição do juízo. Decido. 1. Atualmente as ferramentas eficazes das quais dispõem o Juízo para consulta de endereço das partes são os sistemas eletrônicos SISBAJUD, INFOSEG e SIEL, este último apenas para consulta de pessoas físicas. As redes INFOJUD, E-RIDF e RENAJUD não são consultadas para essa finalidade. Assim, determino a consulta eletrônica de endereços nos sistemas disponíveis no Juízo em relação à requerida JUNIMAR BUENO DA SILVA. Determino a expedição de mandado direcionado para os endereços não diligenciados para cumprimento das determinações precedentes no endereço localizado no Distrito Federal ou comarca contígua. Se necessário, expeça-se carta pelo correio ou carta precatória para cumprimento da diligência no endereço situado fora do Distrito Federal. 2. Caso infrutíferos os itens anteriores, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se, então, o edital, na forma do artigo 257, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. Após, transcorrido em branco o prazo para defesa, fica nomeada Curadora Especial a Defensoria Pública (artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil). * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. J

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 15:20

Outras decisões

08/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

06/02/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:25

Publicado Certidão em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729366-62.2023.8.07.0003. REQUERENTE: YASMIN LUANA SOARES ELIAS REQUERIDO: JUNIMAR BUENO DA SILVA, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, deixei de efetuar a tentativa de citação no telefone declinado pela parte autora para o réu JUNIMAR BUENO DA SILVA, uma vez que este não possui aplicativo de mesangem de texto instalado. Nos termos da Portaria 01/2016, fica o autor intimado a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devendo indicar novo endereço para citação. Ceilândia-DF, Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2024, às 18:17:51. GUILHERME FERNANDES ARAUJO DA ROCHA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/01/2024, 18:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/12/2023, 01:41

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 17:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/11/2023, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:39

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729366-62.2023.8.07.0003. REQUERENTE: YASMIN LUANA SOARES ELIAS REQUERIDO: JUNIMAR BUENO DA SILVA, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO Acolho a emenda à petição inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais em razão de vício na prestação de serviço referente à viagem internacional. O feito tramitará pelo rito 100% digital. Deixo, por ora, de determinar a realização de audiência de conciliação por não vislumbrar, neste momento, a possibilidade de acordo. Citem-se e intimem-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z

25/10/2023, 00:00

Recebida a emenda à inicial

23/10/2023, 19:18

Recebidos os autos

23/10/2023, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

18/10/2023, 19:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/10/2023, 18:30

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729366-62.2023.8.07.0003. REQUERENTE: YASMIN LUANA SOARES ELIAS REQUERIDO: JUNIMAR BUENO DA SILVA, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO autora: a) esclarecer a legitimidade passiva do primeiro requerido, considerando que, em princípio, a prestadora de serviços era a pessoa jurídica da agência de viagens; e b) justificar o valor pretendido a título de danos morais. Caso seja necessária a modificação do polo passivo, deverá a requerida apresentar nova petição inicial na íntegra, desnecessária a reapresentação de documentos já juntados. Emende-se, no prazo de 15 (quinze) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais em razão de vício na prestação de serviço referente à viagem internacional. Deve a

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 18:33

Determinada a emenda à inicial

21/09/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

21/09/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 10:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 16:59

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 23:58

Sentença

•05/02/2025, 23:58

Despacho

•13/12/2024, 21:32

Despacho

•13/12/2024, 21:32

Despacho

•29/07/2024, 17:31

Despacho

•29/07/2024, 17:31

Decisão

•08/02/2024, 15:20

Decisão

•08/02/2024, 15:19

Decisão

•24/10/2023, 12:40

Decisão

•23/10/2023, 19:18

Decisão

•21/09/2023, 18:33

Decisão

•21/09/2023, 18:33