Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0714704-05.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0714704-05.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2026 Petição Nº 450322/2026 -

12/05/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450322/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

08/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450322/2026

07/05/2026, 20:41

Protocolizada Petição 450322/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2026

07/05/2026, 20:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389984/2026

23/04/2026, 23:11

Protocolizada Petição 389984/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 22:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:19

Expedição de Ofício nº 004309/2026-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020262767631

31/03/2026, 13:40

Conhecido o recurso de DOUGLAS SILVA DOS SANTOS e provido

31/03/2026, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/06/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/06/2024, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482405/2024

10/06/2024, 21:16

Documentos

Ofício

•31/03/2026, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 11:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2026 Petição Nº 450322/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450322/2026. Publicação prevista para 12/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450322/2026

Protocolizada Petição 450322/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389984/2026

Protocolizada Petição 389984/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 004309/2026-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020262767631

Conhecido o recurso de DOUGLAS SILVA DOS SANTOS e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482405/2024

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