Cumprimento de sentença 0716689-45.2019.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0716689-45.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de VALDETE LIMA GOMES em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:58

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:03

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:50

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716689-45.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: VALDETE LIMA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte ré intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 18:20:40. BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716689-45.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: VALDETE LIMA GOMES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe. No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante depósito direto na conta da parte exequente (ID nº 174839459). Intimada, a parte exequente concordou com o valor depositado e requereu a extinção do feito (ID nº 175520839). Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC. Custas, se houver, pela parte executada. Sem honorários de advogado. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. Diante da ausência de interesse recursal, fica desde logo certificado o trânsito em julgado. Arquivem-se com as cautelas de estilo. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

20/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

19/10/2023, 17:45

Recebidos os autos

19/10/2023, 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/10/2023, 19:12

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 19:09

Sentença

•18/10/2023, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716689-45.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: VALDETE LIMA GOMES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Intimo a requerida/sucumbente, POR PUBLICAÇÃO, eis que possui advogado constituído nos autos, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirto, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Com a referida anuência, expeça-se ofício para a transferência da quantia depositada em favor do credor, caso a conta bancária tenha sido indicada, ou alvará da quantia mencionada. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, caso ocorra, acrescida da multa e dos honorários, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, indicando bens ou ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa e dos honorários advocatícios arbitrados para o cumprimento de sentença, bem como a conta(s) bancária(s) do titular do crédito (parte e advogado, caso haja honorários advocatícios sucumbenciais) para que o Juízo promova a transferência eletrônica dos valores que vierem a ser depositados pelo executado ou que sejam oriundos de constrições judiciais, eis que se trata de medida que veio tornar mais célere o cumprimento da obrigação, observando o que estabelece o parágrafo único, do artigo 906 do CPC. Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico e de bens indicados pelo exequente. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

25/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(26)

Advogados / Representantes(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VALDETE LIMA GOMES em 03/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.

Publicado Certidão em 24/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

Publicado Sentença em 23/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

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Todos os documentos(18)