Procedimento de Conhecimento 0706287-09.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento de Conhecimento

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/01/2024, 10:22

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:28

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:51

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706287-09.2023.8.07.0018. REQUERENTE: WESLEY BENICIO MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo DF (ID 171880247) em face da sentença de improcedência de ID 170254843. Afirma omissão na sentença quanto a condenação em honorários observando o valor da c

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos

03/10/2023, 14:15

Recebidos os autos

03/10/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

29/09/2023, 18:05

Juntada de certidão

29/09/2023, 18:05

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/01/2024, 10:22

Juntada de certidão

29/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:44

Documentos

Sentença

•04/10/2023, 14:14

Sentença

•03/10/2023, 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:28

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:51

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706287-09.2023.8.07.0018. REQUERENTE: WESLEY BENICIO MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo DF (ID 171880247) em face da sentença de improcedência de ID 170254843. Afirma omissão na sentença quanto a condenação em honorários observando o valor da c

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos

03/10/2023, 14:15

Recebidos os autos

03/10/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

29/09/2023, 18:05

Juntada de certidão

29/09/2023, 18:05

Decorrido prazo de WESLEY BENICIO MATOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:46

Decorrido prazo de WESLEY BENICIO MATOS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:53

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706287-09.2023.8.07.0018. REQUERENTE: WESLEY BENICIO MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) Intime-se a parte autora para manifestação sobre os embargos do DF. Prazo 5 dias. Após, voltem-me. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juiza de Direito Substituta

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

15/09/2023, 16:10

Juntada de certidão

15/09/2023, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:47

Publicado Sentença em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706287-09.2023.8.07.0018. REQUERENTE: WESLEY BENICIO MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) Trata-se de Ação de Obrigação de não fazer, com liminar, proposta por WESLEY BENICIO MATOS em face do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos. Alega o autor que é proprietário e possuidor de imóve

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:20

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:15

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

28/08/2023, 14:27

Recebidos os autos

28/08/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

25/08/2023, 11:43

Juntada de certidão

25/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de réplica

23/08/2023, 19:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:42

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706287-09.2023.8.07.0018. REQUERENTE: WESLEY BENICIO MATOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A parte ré juntou CONTESTAÇÃO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte ré e, na mesma oportunidade, indicar as provas que pret

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:32

Recebidos os autos

27/07/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

26/07/2023, 21:23

Juntada de certidão

26/07/2023, 21:23

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 20:15

Recebidos os autos

16/06/2023, 18:01

Não Concedida a Medida Liminar

16/06/2023, 18:01

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

14/06/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

14/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

14/06/2023, 11:56

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:57

Não Concedida a Medida Liminar

01/06/2023, 15:33

Recebidos os autos

01/06/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

01/06/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

01/06/2023, 11:52

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 11:49

Recebidos os autos

01/06/2023, 11:45

Indeferido o pedido de WESLEY BENICIO MATOS - CPF: 805.406.271-00 (REQUERENTE)

01/06/2023, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

01/06/2023, 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

01/06/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 11:00

Despacho

•19/09/2023, 08:58

Despacho

•15/09/2023, 17:42

Sentença

•01/09/2023, 09:20

Sentença

•30/08/2023, 17:15

Despacho

•28/08/2023, 13:52

Despacho

•28/07/2023, 00:10

Despacho

•27/07/2023, 13:32

Decisão

•16/06/2023, 18:01

Decisão

•05/06/2023, 16:56

Decisão

•01/06/2023, 15:33

Decisão

•01/06/2023, 11:45