Cumprimento de sentença 0723718-43.2019.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 144.708,35

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A

Terceiro

CEB DITRIBUICAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO

OAB/PE 33670·CPF·Representa: Autor

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO

OAB/DF 39684·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO

OAB/DF 67311·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A

Terceiro

CEB DITRIBUICAO S/A

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

NOME DE FANTASIA CEB DISTRIBUICAO

Terceiro

NEUOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A,

Terceiro

NEOENRGIA

Terceiro

CEB

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO

OAB/PE 33670·CPF·Representa: Autor

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Réu

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO

OAB/DF 39684·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO

OAB/DF 67311·CPF·Representa: Réu

POLLYANA PEREIRA DA CRUZ

OAB/DF 47622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/02/2025, 16:42

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/02/2025, 08:19

Arquivado Provisoramente

04/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 19:44

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/12/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

25/11/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:10

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:51

Todas as movimentações(204)

Arquivado Provisoramente

24/02/2025, 16:42

Processo Desarquivado

21/02/2025, 04:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/02/2025, 08:19

Arquivado Provisoramente

04/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 19:44

Decisão

•16/12/2024, 17:50

04/02/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 19:44

Recebidos os autos

16/12/2024, 17:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/12/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

25/11/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:10

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:33

Recebidos os autos

27/10/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

17/09/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:28

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 17:38

Processo Desarquivado

06/09/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:51

Arquivado Provisoramente

10/08/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 09:58

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723718-43.2019.8.07.0003. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte exequente desconhece bens passíveis de constrição, determino o retorno do processo ao arquivo provisório, nos termos do artigo 921, i Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/07/2023, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

25/07/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 18:19

Recebidos os autos

11/07/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:18

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

11/07/2023, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

06/07/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 21:36

Recebidos os autos

19/06/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:59

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

19/06/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

14/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:53

Recebidos os autos

31/05/2023, 09:53

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

31/05/2023, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

29/05/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:02

Recebidos os autos

16/05/2023, 10:14

Outras decisões

16/05/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

15/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:09

Recebidos os autos

27/04/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:51

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE).

27/04/2023, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

25/04/2023, 15:04

Processo Desarquivado

25/04/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:23

Arquivado Provisoramente

05/08/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:46

Recebidos os autos

05/08/2022, 11:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2022, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

30/07/2022, 18:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 29/07/2022 23:59:59.

30/07/2022, 00:16

Recebidos os autos

21/07/2022, 10:30

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2022, 10:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

20/07/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:17

Recebidos os autos

06/06/2022, 09:55

Decisão interlocutória - indeferimento

06/06/2022, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

03/06/2022, 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/06/2022, 14:04

Publicado Decisão em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:20

Recebidos os autos

24/05/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:03

Decisão interlocutória - recebido

24/05/2022, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

24/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/05/2022, 22:58

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 14:15

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:35

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:35

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2022, 14:28

Recebidos os autos

14/03/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:13

Decisão interlocutória - recebido

14/03/2022, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

11/03/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 18:46

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:10

Recebidos os autos

15/02/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/02/2022, 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

14/02/2022, 14:23

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

12/02/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:36

Recebidos os autos

10/02/2022, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

10/02/2022, 14:08

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/02/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 14:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:32

Publicado Certidão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 15:38

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 15:38

Recebidos os autos

25/01/2022, 15:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Ceilândia para 2º Grau - (em grau de recurso)

14/09/2021, 17:30

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2021, 16:24

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:55

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 12:11

Juntada de Petição de apelação

24/08/2021, 19:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

06/08/2021, 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:31

Recebidos os autos

04/08/2021, 09:38

Decisão interlocutória - indeferimento

04/08/2021, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

03/08/2021, 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2021, 18:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

27/07/2021, 11:18

Publicado Sentença em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:38

Recebidos os autos

21/07/2021, 09:38

Julgado procedente o pedido

21/07/2021, 09:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

17/06/2021, 11:26

Decisão interlocutória - recebido

17/06/2021, 09:00

Recebidos os autos

17/06/2021, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

16/06/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 17:27

Publicado Despacho em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:57

Recebidos os autos

06/06/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

04/06/2021, 16:23

Juntada de Petição de especificação de provas

03/06/2021, 10:39

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:29

Recebidos os autos

19/05/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:33

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2021, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

18/05/2021, 13:55

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 16:39

Publicado Certidão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:28

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 13:28

Decorrido prazo de SANTA ALICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E CONCRETOS LTDA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 02:37

Juntada de Petição de contestação

13/04/2021, 21:00

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/03/2021, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2021, 16:06

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 16:06

Juntada de certidão

03/02/2021, 16:03

Juntada de certidão

30/11/2020, 18:39

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 21:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2020, 12:11

Expedição de Mandado.

20/04/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

19/04/2020, 14:10

Recebidos os autos

27/02/2020, 18:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 18:41

Decisão interlocutória - recebido

25/02/2020, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

21/02/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 15:32

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 17:43

Expedição de Mandado.

27/01/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 23:54

Expedição de Certidão.

16/01/2020, 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 19:02

Juntada de mandado

17/12/2019, 19:02

Expedição de Mandado.

17/12/2019, 19:02

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2019, 17:58

Recebidos os autos

17/12/2019, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

13/12/2019, 17:36

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 17:35

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 14:55

Despacho

•27/10/2024, 19:13

Despacho

•27/10/2024, 19:13

Decisão

•27/07/2023, 10:29

Decisão

•27/07/2023, 10:29

Decisão

•11/07/2023, 10:18

Decisão

•11/07/2023, 10:18

Decisão

•19/06/2023, 15:59

Decisão

•19/06/2023, 15:59

Decisão

•31/05/2023, 09:53

Decisão

•31/05/2023, 09:53

Decisão

•16/05/2023, 10:14

Decisão

•16/05/2023, 10:14

Decisão

•27/04/2023, 10:51

Todos os documentos(46)

Decisão

•16/12/2024, 19:44

Decisão

•16/12/2024, 17:50

Despacho

•27/10/2024, 19:13

Despacho

•27/10/2024, 19:13

Decisão

•27/07/2023, 10:29

Decisão

•27/07/2023, 10:29

Decisão

•11/07/2023, 10:18

Decisão

•11/07/2023, 10:18

Decisão

•19/06/2023, 15:59

Decisão

•19/06/2023, 15:59

Decisão

•31/05/2023, 09:53

Decisão

•31/05/2023, 09:53

Decisão

•16/05/2023, 10:14

Decisão

•16/05/2023, 10:14

Decisão

•27/04/2023, 10:51

Decisão

•27/04/2023, 10:51

Decisão

•05/08/2022, 11:46

Decisão

•05/08/2022, 11:46

Decisão

•21/07/2022, 10:30

Decisão

•21/07/2022, 10:30

Decisão

•06/06/2022, 09:55

Decisão

•06/06/2022, 09:55

Decisão

•24/05/2022, 12:03

Decisão

•24/05/2022, 12:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/05/2022, 22:58

Impugnação

•02/05/2022, 22:58

Decisão

•14/03/2022, 10:13

Decisão

•14/03/2022, 10:13

Decisão

•15/02/2022, 10:31

Decisão

•15/02/2022, 10:31

Petição

•12/02/2022, 10:06

Acórdão

•24/11/2021, 19:42

Despacho

•22/09/2021, 13:17

Despacho

•21/09/2021, 19:35

Decisão

•04/08/2021, 09:38

Decisão

•04/08/2021, 09:38

Sentença

•21/07/2021, 09:38

Sentença

•21/07/2021, 09:38

Decisão

•17/06/2021, 09:00

Despacho

•06/06/2021, 16:07

Despacho

•06/06/2021, 16:07

Decisão

•19/05/2021, 11:33

Decisão

•19/05/2021, 11:33

Decisão

•27/02/2020, 18:41

Decisão

•27/02/2020, 18:41

Decisão

•17/12/2019, 17:58