Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707675-44.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.045,33

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:16

Publicado Sentença em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:39

Recebidos os autos

30/04/2026, 22:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE

06/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:25

Recebidos os autos

31/03/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE

13/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:38

Todas as movimentações(250)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 12:16

Publicado Sentença em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 09:39

Sentença

•30/04/2026, 22:19

04/05/2026, 09:39

Recebidos os autos

30/04/2026, 22:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE

06/04/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:25

Recebidos os autos

31/03/2026, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAÚJO CAVALCANTE

13/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:38

Juntada de certidão

13/03/2026, 03:20

Juntada de certidão

13/03/2026, 03:02

Recebidos os autos

12/03/2026, 18:18

Outras decisões

12/03/2026, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/02/2026, 15:40

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 20:48

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 20:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:09

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 17:58

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 17:57

Juntada de certidão

30/10/2025, 20:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de SHEILA ROSA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:43

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 21:47

Recebidos os autos

12/08/2025, 16:33

Outras decisões

12/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

10/08/2025, 21:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/08/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:05

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:43

Recebidos os autos

05/08/2025, 18:39

Outras decisões

05/08/2025, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

05/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 15:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:21

Recebidos os autos

08/07/2025, 12:41

Outras decisões

08/07/2025, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

07/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:49

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:43

Outras decisões

30/06/2025, 09:01

Recebidos os autos

30/06/2025, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

27/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:39

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:57

Recebidos os autos

23/06/2025, 01:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/12/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2024, 14:20

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 21:45

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 16:30

Publicado Sentença em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 19:49

Recebidos os autos

28/10/2024, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2024, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/10/2024, 19:47

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 16:03

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:27

Outras decisões

16/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

15/10/2024, 22:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 21:29

Recebidos os autos

02/10/2024, 17:08

Julgado procedente em parte do pedido

02/10/2024, 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

01/10/2024, 19:12

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

01/10/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de SHEILA ROSA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:39

Recebidos os autos

06/09/2024, 13:13

Outras decisões

06/09/2024, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

05/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 23:07

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:01

Outras decisões

23/08/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

22/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 17:39

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:23

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 19:54

Recebidos os autos

22/07/2024, 14:22

Outras decisões

22/07/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

21/07/2024, 23:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 20:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 22:12

Publicado Certidão em 27/06/2024.

27/06/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de laudo

24/06/2024, 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:57

Decorrido prazo de SHEILA ROSA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:52

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SHEILA ROSA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no dia 14/05/2024, às 10:00 horas, no endereço CAPIS 1 de Sobradinho, conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 193491211. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 09:58:35. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707675-44.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:48

Decorrido prazo de SHEILA ROSA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:07

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:31

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707675-44.2023.8.07.0018. AUTOR: SHEILA ROSA DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte autora é beneficiária da gratuidade da Justiça. Há incidência da Resolução n.º 127 de 15/3/2011 do CNJ e Portaria Conjunta n.º 53, de 2011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, atualizada pela Portaria Conjunta n.º 101, de 2016 e com as alterações dadas pela Portaria Conjunta no 15, de 01 de fevereiro de 2023 e Portaria GPR n°37 de 08 de janeiro de 2024. O art. 2º, § 1º da mencionada Portaria permite ao magistrado, ao fixar os honorários periciais, ultrapassar o limite fixado no anexo em até 5 (cinco) vezes, desde que de forma fundamentada. O perito juntou proposta de R$ 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais) ao ID 188461774. A autora concordou com os honorários periciais. O Distrito Federal objetou o valor e postulou a fixação da verba em a R$ 1.904,26 (mil novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos da adequação trazida pelo art. 2, § 4º da Resolução CNJ n. 232/2016 (ID 189603855). Deve-se levar em consideração as alegações do especialista e a complexidade da causa para a fixação dos honorários periciais. Há necessidade de detida análise dos fatos para a elaboração do laudo pericial, mediante a compilação dos dados, revisão bibliográfica, além de eventuais impugnações ou quesitos extras. Desse modo, fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais). Ao perito para dar início aos trabalhos, designando data e local. INTIMEM-SE. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adicional de Insalubridade (10291)

08/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 22:11

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:31

Outras decisões

04/04/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

04/04/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 13:45

Decorrido prazo de SHEILA ROSA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 12:53

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 22:31

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:04

Outras decisões

12/03/2024, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

12/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:38

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SHEILA ROSA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 188461774. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de março de 2024 21:19:24. IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707675-44.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:52

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707675-44.2023.8.07.0018. AUTOR: SHEILA ROSA DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante das informações prestadas pela il. Perita no ID 187483976, acolho as justificativas apresentadas e nomeio o Dr. GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO, tel. 61-993650849, e-mail: [email protected], como perito do Juízo, nos termos da decisão de ID 139697654 como perito do Juízo. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adicional de Insalubridade (10291)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:52

Recebidos os autos

23/02/2024, 19:47

Outras decisões

23/02/2024, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/02/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:50

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707675-44.2023.8.07.0018. AUTOR: SHEILA ROSA DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante das informações prestadas pela il. Perita no ID 176804252, acolho as justificativas apresentadas, uma vez que necessária a nomeação de outro profissional para a realização da prova técnica em dias úteis. Nomeio o engenheiro ALBANIR DE CARVALHO JUNIOR, tel. 981547968 / 33405911, e-mail: [email protected], em substituição, nos termos da decisão de ID 139697654 como perito do Juízo. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adicional de Insalubridade (10291)

22/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 16:13

Recebidos os autos

21/02/2024, 16:06

Outras decisões

21/02/2024, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

20/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 20:35

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:49

Outras decisões

24/10/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/10/2023, 13:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:12

Decorrido prazo de SHEILA ROSA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:43

Decorrido prazo de SHEILA ROSA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 08:16

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SHEILA ROSA DA SILVA Requeri Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707675-44.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 22:25

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 21:43

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707675-44.2023.8.07.0018. AUTOR: SHEILA ROSA DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adicional de Insalubridade (10291) INTIME-SE o perito para se manifestar acerca do teor da petição e da impugnação aos honorários periciais apresentada pelo Distrito Federal (ID 173509726). Prazo de 5 (cinco) dias. Após a

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:53

Recebidos os autos

29/09/2023, 14:55

Outras decisões

29/09/2023, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

28/09/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:51

Publicado Certidão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SHEILA ROSA DA SILVA Requeri Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707675-44.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:59

Juntada de certidão

11/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:51

Recebidos os autos

30/08/2023, 13:50

Outras decisões

30/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

30/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de SHEILA ROSA DA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 18:05

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707675-44.2023.8.07.0018. AUTOR: SHEILA ROSA DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Adicional de Insalubridade (10291) Trata-se de ação de conhecimento promovida por SHEILA ROSA DA SILVA, servidora pública, contra o DISTRITO FEDERAL, requerendo à percepção do adicional de insalubridade no grau máximo cor

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2023, 22:04

Recebidos os autos

03/08/2023, 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/08/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

02/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de réplica

02/08/2023, 16:36

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica, bem como para especificar as provas que pretende produzir. Na oportunidade, deverá esclarecer a finalidade de cada prova postulada, sob pena de indeferimento. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC.

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:44

Outras decisões

27/07/2023, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

27/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023, 13:31

Decorrido prazo de SHEILA ROSA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:19

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 17:46

Concedida a gratuidade da justiça a SHEILA ROSA DA SILVA - CPF: 536.623.691-68 (AUTOR).

05/07/2023, 10:34

Recebidos os autos

05/07/2023, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

04/07/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 17:56

Despacho

•31/03/2026, 22:05

Despacho

•31/03/2026, 11:49

Decisão

•13/03/2026, 11:38

Decisão

•12/03/2026, 18:18

Decisão

•12/08/2025, 21:47

Decisão

•12/08/2025, 16:33

Decisão

•05/08/2025, 18:47

Decisão

•05/08/2025, 18:39

Decisão

•08/07/2025, 12:41

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Decisão

•30/06/2025, 09:01

Decisão

•28/04/2025, 16:40

Despacho

•07/04/2025, 13:40

Todos os documentos(50)

Sentença

•04/05/2026, 09:39

Sentença

•30/04/2026, 22:19

Despacho

•31/03/2026, 22:05

Despacho

•31/03/2026, 11:49

Decisão

•13/03/2026, 11:38

Decisão

•12/03/2026, 18:18

Decisão

•12/08/2025, 21:47

Decisão

•12/08/2025, 16:33

Decisão

•05/08/2025, 18:47

Decisão

•05/08/2025, 18:39

Decisão

•08/07/2025, 12:41

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Decisão

•30/06/2025, 09:01

Decisão

•28/04/2025, 16:40

Despacho

•07/04/2025, 13:40

Sentença

•28/10/2024, 19:48

Sentença

•28/10/2024, 14:48

Decisão

•16/10/2024, 17:48

Decisão

•16/10/2024, 14:27

Sentença

•02/10/2024, 21:29

Sentença

•02/10/2024, 17:08

Despacho

•01/10/2024, 16:34

Decisão

•06/09/2024, 14:39

Decisão

•06/09/2024, 13:13

Decisão

•23/08/2024, 23:06

Decisão

•23/08/2024, 15:01

Decisão

•25/07/2024, 19:54

Decisão

•22/07/2024, 14:22

Decisão

•04/04/2024, 22:11

Decisão

•04/04/2024, 17:31

Decisão

•12/03/2024, 22:31

Decisão

•12/03/2024, 18:04

Decisão

•26/02/2024, 19:30

Decisão

•26/02/2024, 13:52

Decisão

•23/02/2024, 19:47

Decisão

•21/02/2024, 19:36

Decisão

•21/02/2024, 16:13

Decisão

•21/02/2024, 16:06

Decisão

•24/10/2023, 20:35

Decisão

•24/10/2023, 17:49

Decisão

•02/10/2023, 14:53

Decisão

•29/09/2023, 14:55

Decisão

•12/09/2023, 14:59

Decisão

•01/09/2023, 17:51

Decisão

•30/08/2023, 13:50

Decisão

•06/08/2023, 22:04

Decisão

•03/08/2023, 17:29

Decisão

•28/07/2023, 00:17

Decisão

•27/07/2023, 15:44

Decisão

•05/07/2023, 10:34