Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0015705-15.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 26.713,85

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

MN - ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

POLY FRIOS

Terceiro

BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HERMOGENES PINHEIRO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 29370·CPF·Representa: Autor

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO

OAB/DF 44542·CPF·Representa: Autor

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ

OAB/DF 44905·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA

OAB/DF 56374·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

MN - ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

POLY FRIOS

Terceiro

BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

HERMOGENES PINHEIRO SOUZA

CPF

Reu

PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 20/09/2024

26/09/2024, 08:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/09/2024, 08:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/06/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/05/2024, 15:56

Juntada de certidão

26/05/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/05/2024, 09:43

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/05/2024, 18:26

Recebidos os autos

10/05/2024, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/05/2024, 18:26

Recebidos os autos

10/05/2024, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/05/2024, 17:21

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 20/09/2024

26/09/2024, 08:59

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/09/2024, 08:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/06/2024, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•26/09/2024, 08:58

Despacho

•13/05/2024, 10:23

26/05/2024, 15:56

Juntada de certidão

26/05/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/05/2024, 09:43

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/05/2024, 18:26

Recebidos os autos

10/05/2024, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/05/2024, 18:26

Recebidos os autos

10/05/2024, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/05/2024, 17:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/05/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/05/2024, 17:16

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/05/2024, 17:15

Juntada de certidão

10/05/2024, 17:14

Juntada de Petição de agravo

09/05/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:58

Recebidos os autos

20/04/2024, 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 21:56

Recebidos os autos

20/04/2024, 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 21:56

Recurso Especial não admitido

20/04/2024, 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/04/2024, 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/04/2024, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/04/2024, 11:10

Recebidos os autos

15/04/2024, 11:10

Juntada de certidão

15/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2024, 22:31

Juntada de certidão

07/04/2024, 22:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/04/2024, 22:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/04/2024, 14:18

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:18

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de recurso especial

05/04/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:18

Publicado Ementa em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:15

Conhecido o recurso de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 00.097.626/0001-68 (EMBARGANTE) e não-provido

14/03/2024, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 16:20

Juntada de certidão

07/03/2024, 19:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2024, 19:37

Recebidos os autos

07/03/2024, 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

01/03/2024, 13:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/03/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2024, 09:06

Publicado Ementa em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 13:09

Conhecido o recurso de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 00.097.626/0001-68 (APELANTE) e MN - ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 72.598.527/0001-70 (APELANTE) e não-provido

23/02/2024, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2024, 12:43

Recebidos os autos

27/12/2023, 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

27/11/2023, 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/11/2023, 10:59

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2023, 13:29

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 13:29

Despacho

•10/05/2024, 18:26

Agravo

•09/05/2024, 15:43

Decisão

•23/04/2024, 11:58

Decisão

•20/04/2024, 21:56

Acórdão

•17/03/2024, 23:39

Acórdão

•25/02/2024, 18:34

Despacho

•21/09/2023, 17:25

Sentença

•26/06/2023, 15:38

Sentença

•26/05/2023, 11:55

Decisão

•17/04/2023, 16:50

Documento de Comprovação

•22/03/2023, 10:18

Decisão

•18/08/2022, 12:37

Decisão

•14/07/2022, 12:57

Todos os documentos(45)

TipoProcessoDocumento#870

•26/09/2024, 08:58

Despacho

•13/05/2024, 10:23

Despacho

•10/05/2024, 18:26

Agravo

•09/05/2024, 15:43

Decisão

•23/04/2024, 11:58

Decisão

•20/04/2024, 21:56

Acórdão

•17/03/2024, 23:39

Acórdão

•25/02/2024, 18:34

Despacho

•21/09/2023, 17:25

Sentença

•26/06/2023, 15:38

Sentença

•26/05/2023, 11:55

Decisão

•17/04/2023, 16:50

Documento de Comprovação

•22/03/2023, 10:18

Decisão

•18/08/2022, 12:37

Decisão

•14/07/2022, 12:57

Decisão

•10/08/2021, 14:17

Decisão

•22/07/2021, 11:57

Decisão

•09/07/2021, 13:04

Decisão

•29/06/2021, 18:14

Decisão

•22/04/2021, 10:25

Decisão

•06/11/2020, 18:07

Decisão

•26/08/2019, 17:23

Despacho

•02/08/2019, 10:43

Decisão

•15/05/2019, 14:57

Despacho

•09/04/2019, 13:29

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Despacho

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Despacho

•05/04/2019, 09:12

ATA DE AUDIÊNCIA

•05/04/2019, 09:12

Despacho

•05/04/2019, 09:12

ATA DE AUDIÊNCIA

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12

Decisão

•05/04/2019, 09:12