Agravo em Recurso Especial 0703000-60.2021.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0703000-60.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349776/2026

13/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 349776/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 114889/2026 - EDcl na PET no

13/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114889 - EDcl na PET no AREsp 2566165 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 19:00

Embargos de Declaração de CRISTOVAO PINTO DE AZEREDO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00114889 - EDcl na PET AREsp 2566165

09/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262261/2026

20/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 262261/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

20/03/2026, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/03/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 17/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 114889/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 25.

18/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185364/2026

04/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 185364/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 18:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/03/2026 Petição Nº 114889/2026 -

03/03/2026, 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 02:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2026, 15:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349776/2026

Protocolizada Petição 349776/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 114889/2026 - EDcl na PET no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0114889 - EDcl na PET no AREsp 2566165 - Publicação prevista para 13/04/2026

Embargos de Declaração de CRISTOVAO PINTO DE AZEREDO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00114889 - EDcl na PET AREsp 2566165

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 262261/2026

Protocolizada Petição 262261/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 17/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 114889/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 25.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185364/2026

Protocolizada Petição 185364/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/03/2026 Petição Nº 114889/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(74)