Recurso Especial 0710845-24.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Firmo Reis Soub

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DURO PVC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO

OAB/DF 10481·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE IUNES MACHADO

OAB/GO 17275·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FACHETTI MACHADO

OAB/GO 47541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

03/04/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/03/2025, 09:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2863461)

31/03/2025, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 19:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/03/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/03/2025, 18:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/03/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 18:05

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:11

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2025, 19:10

03/04/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/03/2025, 09:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2863461)

31/03/2025, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 19:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/03/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/03/2025, 18:53

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/03/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/02/2025, 16:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 21:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/02/2025, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/02/2025, 16:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/02/2025, 16:50

-

•18/02/2025, 16:50

-

•18/02/2025, 16:50

-

•18/02/2025, 16:50

-

•18/02/2025, 16:50

-

•18/02/2025, 16:50

-

•18/02/2025, 16:49