Agravo em Recurso Especial 0722031-03.2020.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0722031-03.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1086547/2025 - EDcl

28/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1086547 - EDcl no AREsp 2976159 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Embargos de Declaração de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01086547/2025 - EDcl no AREsp 2976159/DF

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:19

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086547/2025 - EDcl no AREsp 2976159/DF

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

18/11/2025, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129929/2025

18/11/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1129929/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127909/2025

18/11/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1127909/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025

18/11/2025, 15:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1086547/2025 -

12/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 17:10

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1086547/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1086547 - EDcl no AREsp 2976159 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01086547/2025 - EDcl no AREsp 2976159/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01086547/2025 - EDcl no AREsp 2976159/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129929/2025

Protocolizada Petição 1129929/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127909/2025

Protocolizada Petição 1127909/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2025 Petição Nº 1086547/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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