Recurso Extraordinário 0728386-34.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso ExtraordinárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.879,05

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA

CNPJ

Autor

DEUSIMAR DUARTE COSTA

CPF

Autor

CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA

CNPJ

Reu

DEUSIMAR DUARTE COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE UMBERTO CEZE

OAB/DF 8622·CPF·Representa: Autor

RICARDO HUMBERTO CEZE

OAB/DF 20221·CPF·Representa: Autor

MONICA DOURADO ARAUJO DA FONSECA

OAB/DF 20292·CPF·Representa: Autor

JOSE UMBERTO CEZE

OAB/DF 8622·CPF·Representa: Réu

RICARDO HUMBERTO CEZE

OAB/DF 20221·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE UMBERTO CEZE

OAB/DF 8622·CPF·Representa: Autor

RICARDO HUMBERTO CEZE

OAB/DF 20221·CPF·Representa: Autor

MONICA DOURADO ARAUJO DA FONSECA

OAB/DF 20292·CPF·Representa: Autor

JOSE UMBERTO CEZE

OAB/DF 8622·CPF·Representa: Réu

RICARDO HUMBERTO CEZE

OAB/DF 20221·CPF·Representa: Réu

MONICA DOURADO ARAUJO DA FONSECA

OAB/DF 20292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 13/04/2023

14/04/2023, 14:32

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:31

Juntada de certidão

20/07/2022, 14:29

Juntada de certidão

20/07/2022, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/06/2022, 18:11

Juntada de certidão

13/06/2022, 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/06/2022, 07:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de DEUSIMAR DUARTE COSTA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Decisão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Recebidos os autos

15/05/2022, 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022, 21:42

Recebidos os autos

15/05/2022, 21:42

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 13/04/2023

14/04/2023, 14:32

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:31

Juntada de certidão

20/07/2022, 14:29

Juntada de certidão

20/07/2022, 14:29

Documentos

Decisão

•14/04/2023, 14:31

Decisão

•17/05/2022, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/06/2022, 18:11

Juntada de certidão

13/06/2022, 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/06/2022, 07:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de DEUSIMAR DUARTE COSTA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

20/05/2022, 00:14

Publicado Decisão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Recebidos os autos

15/05/2022, 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022, 21:42

Recebidos os autos

15/05/2022, 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2022, 21:41

Recurso extraordinário admitido

15/05/2022, 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/05/2022, 12:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/05/2022, 12:47

Recebidos os autos

10/05/2022, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/05/2022, 12:32

Juntada de certidão

10/05/2022, 12:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

10/05/2022, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2022, 20:51

Recebidos os autos

09/05/2022, 20:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 19:49

Publicado Ementa em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Conhecido o recurso de DEUSIMAR DUARTE COSTA - CPF: 008.374.558-04 (APELANTE) e não-provido

11/03/2022, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022, 20:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 20:06

Recebidos os autos

31/01/2022, 14:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/08/2021, 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/08/2021, 14:45

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/08/2021, 14:44

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Gabinete do Des. Sérgio Rocha - (em grau de recurso)

09/08/2021, 15:59

Recebidos os autos

09/08/2021, 15:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de DEUSIMAR DUARTE COSTA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

31/07/2021, 02:23

Publicado Despacho em 30/07/2021.

31/07/2021, 02:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

27/07/2021, 17:19

Recebidos os autos

27/07/2021, 17:19

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

27/07/2021, 17:19

Recebidos os autos

27/07/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 17:19

Recebidos os autos

27/07/2021, 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/07/2021, 14:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

27/07/2021, 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/07/2021, 11:36

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

27/07/2021, 10:18

Recebidos os autos

27/07/2021, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2021.

08/07/2021, 02:16

Juntada de certidão

06/07/2021, 16:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

06/07/2021, 15:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

06/07/2021, 14:49

Recebidos os autos

06/07/2021, 14:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA - CNPJ: 37.050.929/0001-35 (EMBARGANTE) e CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA - CNPJ: 37.050.929/0001-35 (EMBARGADO) em 28/06/2021.

06/07/2021, 10:20

Decorrido prazo de DEUSIMAR DUARTE COSTA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/06/2021, 19:27

Publicado Ementa em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:16

Publicado Ementa em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:17

Recebidos os autos

02/06/2021, 08:10

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA - CNPJ: 37.050.929/0001-35 (EMBARGANTE) e DEUSIMAR DUARTE COSTA - CPF: 008.374.558-04 (EMBARGANTE) e não-provido

30/04/2021, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:53

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2021, 16:32

Recebidos os autos

10/03/2021, 18:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

10/03/2021, 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

20/01/2021, 13:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA - CNPJ: 37.050.929/0001-35 (EMBARGANTE) e CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA - CNPJ: 37.050.929/0001-35 (EMBARGADO) em 17/12/2020.

14/01/2021, 20:43

Decorrido prazo de DEUSIMAR DUARTE COSTA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:17

Decorrido prazo de DEUSIMAR DUARTE COSTA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 08:42

Publicado Despacho em 10/12/2020.

10/12/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 13:39

Recebidos os autos

04/12/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 17:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/12/2020, 20:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/12/2020, 19:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2020, 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2020, 12:40

Publicado Ementa em 26/11/2020.

26/11/2020, 02:15

Publicado Ementa em 26/11/2020.

26/11/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 02:17

Recebidos os autos

23/11/2020, 20:30

Conhecido o recurso de CONDOMINIO VILLAGES ALVORADA - CNPJ: 37.050.929/0001-35 (APELANTE) e DEUSIMAR DUARTE COSTA - CPF: 008.374.558-04 (APELANTE) e não-provido

04/09/2020, 16:07

Deliberado em Sessão - julgado

03/09/2020, 20:02

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 14:42

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 14:42

Incluído em pauta para 27/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

17/07/2020, 13:49

Publicado Certidão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:15

Publicado Certidão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:15

Publicado Certidão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:15

Publicado Certidão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 05:16

Juntada de certidão

28/05/2020, 17:46

Deliberado em Sessão - adiado

28/05/2020, 17:37

Expedição de Certidão.

07/04/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 13:44

Incluído em pauta para 20/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

06/04/2020, 13:43

Recebidos os autos

24/03/2020, 19:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

24/03/2020, 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

23/10/2019, 10:23

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

23/10/2019, 10:07

Recebidos os autos

23/10/2019, 10:07

Juntada de certidão

23/10/2019, 10:07

Recebidos os autos

08/10/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 17:09

Decisão

•15/05/2022, 21:41

Acórdão

•27/04/2022, 18:51

Despacho

•28/07/2021, 09:09

Despacho

•27/07/2021, 17:19

Acórdão

•01/06/2021, 15:15

Despacho

•07/12/2020, 15:00

Despacho

•04/12/2020, 13:39

Embargos de Declaração

•01/12/2020, 12:40

Acórdão

•23/11/2020, 19:48

Outros Documentos

•08/10/2019, 09:04

Outros Documentos

•08/10/2019, 09:04

Outros Documentos

•08/10/2019, 09:04

Outros Documentos

•08/10/2019, 09:04

Todos os documentos(54)

Decisão

•14/04/2023, 14:31

Decisão

•17/05/2022, 13:50

Decisão

•15/05/2022, 21:41

Acórdão

•27/04/2022, 18:51

Despacho

•28/07/2021, 09:09

Despacho

•27/07/2021, 17:19

Acórdão

•01/06/2021, 15:15

Despacho

•07/12/2020, 15:00

Despacho

•04/12/2020, 13:39

Embargos de Declaração

•01/12/2020, 12:40

Acórdão

•23/11/2020, 19:48

Outros Documentos

•08/10/2019, 09:04

Outros Documentos

•08/10/2019, 09:04

Outros Documentos

•08/10/2019, 09:04

Outros Documentos

•08/10/2019, 09:04

Outros Documentos

•08/10/2019, 09:04

Outros Documentos

•08/10/2019, 09:04

Outros Documentos

•08/10/2019, 09:04

Outros Documentos

•08/10/2019, 09:04

Outros Documentos

•09/09/2019, 11:36

Outros Documentos

•09/09/2019, 11:35

Sentença

•22/08/2019, 12:11

Sentença

•21/08/2019, 18:27

Sentença

•24/07/2019, 18:59

Sentença

•24/07/2019, 18:28

Despacho

•23/03/2019, 09:48

Despacho

•22/03/2019, 19:08

Decisão

•28/02/2019, 13:20

Decisão

•27/02/2019, 19:52

Decisão

•18/12/2018, 17:30

Decisão

•18/12/2018, 17:11

Outros Documentos

•03/12/2018, 15:00

Outros Documentos

•03/12/2018, 15:00

Outros Documentos

•03/12/2018, 15:00

Outros Documentos

•03/12/2018, 15:00

Outros Documentos

•03/12/2018, 15:00

Outros Documentos

•03/12/2018, 15:00

Decisão

•14/11/2018, 12:26

Decisão

•14/11/2018, 10:04

Despacho

•04/09/2018, 18:42

Decisão

•03/08/2018, 13:13

Decisão

•02/08/2018, 18:44

Despacho

•21/05/2018, 21:18

Despacho

•21/05/2018, 21:18

Despacho

•21/05/2018, 19:48

Despacho

•18/05/2018, 19:03

Outros Documentos

•14/03/2018, 18:50

Outros Documentos

•14/03/2018, 18:50

Outros Documentos

•14/03/2018, 18:50

Outros Documentos

•15/02/2018, 15:11

Outros Documentos

•15/02/2018, 15:11

Outros Documentos

•15/02/2018, 15:11

Decisão

•03/11/2017, 18:21

Decisão

•09/10/2017, 19:12