Recurso Especial 0736616-60.2020.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0736616-60.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307744/2026

31/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 307744/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 18:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 250186/2026 - PET

25/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 059446/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

23/03/2026, 13:19

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/03/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JOAO VINICIUS NUNES NASCIMENTO, Dr(a) ADEMAR RIGUEIRA NETO, OAB/PE sob nº 011308.

23/03/2026, 13:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0250186 - PET no REsp 2120672 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 12:50

Extinta a punibilidade de JOAO VINICIUS NUNES NASCIMENTO por - Petição Nº 2026/00250186 - PET no REsp 2120672

23/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 250186/2026

19/03/2026, 06:36

Protocolizada Petição 250186/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 19:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 861021/2025

12/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 861021/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2025

12/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/09/2025, 14:15

Documentos

Ofício

•23/03/2026, 13:17

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 12:50

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