Embargos de Declaração Cível 0705315-61.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

R$ 136.488,82

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Partes do Processo

EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Autor

MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO TELES FARINA

OAB/DF 53506·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Autor

MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI

CNPJ

Reu

MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

CRISTIANO TELES FARINA

OAB/DF 53506·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Réu

KATIA MARQUES FERREIRA

OAB/DF 30744·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO TELES FARINA

OAB/DF 53506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 03/07/2023

04/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:06

Publicado Ementa em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:47

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE), EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - CNPJ: 31.549.001/0001-13 (EMBARGANTE) e MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS - CPF: 042.156.071-16 (EMBARGANTE) e não-provido

01/06/2023, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 18:39

Juntada de certidão

29/05/2023, 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 15:22

Recebidos os autos

29/05/2023, 00:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

15/02/2023, 14:51

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:05

Transitado em Julgado em 03/07/2023

04/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS em 29/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/06/2023, 23:10

Acórdão

•05/02/2023, 21:52

30/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:06

Publicado Ementa em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:47

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE), EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - CNPJ: 31.549.001/0001-13 (EMBARGANTE) e MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS - CPF: 042.156.071-16 (EMBARGANTE) e não-provido

01/06/2023, 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 18:39

Juntada de certidão

29/05/2023, 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023, 15:22

Recebidos os autos

29/05/2023, 00:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

15/02/2023, 14:51

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 12:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/02/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2023, 16:34

Publicado Ementa em 08/02/2023.

08/02/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:49

Conhecido o recurso de EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - CNPJ: 31.549.001/0001-13 (APELANTE) e MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS - CPF: 042.156.071-16 (APELANTE) e provido em parte

02/02/2023, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2022, 15:10

Recebidos os autos

24/11/2022, 01:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 21:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

03/10/2022, 11:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/09/2022, 11:59

Recebidos os autos

21/09/2022, 08:48

Processo Reativado

21/09/2022, 08:48

Baixa Definitiva

21/03/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 13:10

Transitado em Julgado em 18/03/2022

21/03/2022, 13:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:06

Publicado Ementa em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:19

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:19

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA (APELANTE), EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - CNPJ: 31.549.001/0001-13 (APELANTE) e MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS - CPF: 042.156.071-16 (APELANTE) e não-provido

17/02/2022, 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2022, 12:19

Recebidos os autos

13/12/2021, 00:03

Decorrido prazo de MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

02/12/2021, 19:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

26/11/2021, 11:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/11/2021, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2021, 15:34

Publicado Ementa em 18/11/2021.

18/11/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 15:26

Recebidos os autos

16/11/2021, 15:25

Conhecido o recurso de EASY BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - CNPJ: 31.549.001/0001-13 (APELANTE) e MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS - CPF: 042.156.071-16 (APELANTE) e provido

09/11/2021, 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2021, 21:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/10/2021, 16:26

Recebidos os autos

30/09/2021, 15:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

24/09/2021, 06:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

13/09/2021, 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

13/09/2021, 07:15

Recebidos os autos

13/09/2021, 07:15

Recebidos os autos

10/09/2021, 10:39

Remetidos os Autos da(o) 7ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

10/09/2021, 10:39

Distribuído por sorteio

10/09/2021, 10:39

Sentença

•26/07/2022, 16:21

Decisão

•13/07/2022, 17:32

Sentença

•05/07/2022, 18:15

Sentença

•05/07/2022, 18:15

Decisão

•14/06/2022, 11:15

Decisão

•17/05/2022, 22:10

Decisão

•17/05/2022, 15:32

Decisão

•24/03/2022, 01:58

Decisão

•23/03/2022, 18:02

Acórdão

•22/02/2022, 15:11

Acórdão

•15/11/2021, 16:56

Decisão

•12/08/2021, 16:20

Decisão

•20/07/2021, 19:11

Todos os documentos(21)

Acórdão

•04/06/2023, 23:10

Acórdão

•05/02/2023, 21:52

Sentença

•26/07/2022, 16:21

Decisão

•13/07/2022, 17:32

Sentença

•05/07/2022, 18:15

Sentença

•05/07/2022, 18:15

Decisão

•14/06/2022, 11:15

Decisão

•17/05/2022, 22:10

Decisão

•17/05/2022, 15:32

Decisão

•24/03/2022, 01:58

Decisão

•23/03/2022, 18:02

Acórdão

•22/02/2022, 15:11

Acórdão

•15/11/2021, 16:56

Decisão

•12/08/2021, 16:20

Decisão

•20/07/2021, 19:11

Sentença

•24/06/2021, 19:08

Sentença

•24/06/2021, 19:08

Sentença

•14/06/2021, 18:33

Sentença

•14/06/2021, 18:33

Decisão

•24/02/2021, 15:02

Decisão

•24/02/2021, 15:02