Embargos de Declaração Cível 0705621-54.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

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YASMIM ANDRADE SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

IVANA ANDRADE DOS SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de recurso especial

13/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/04/2026, 14:44

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:28

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (EMBARGANTE) e não-provido

15/04/2026, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 18:42

Publicado Pauta de Julgamento em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 20:10

Juntada de pauta de julgamento

27/03/2026, 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 18:45

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de YASMIM ANDRADE SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

01/12/2025, 16:40

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de recurso especial

13/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/04/2026, 14:44

Publicado Ementa em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•15/04/2026, 20:20

Despacho

•28/11/2025, 13:07

Reportar Problema

legal

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16/04/2026, 09:28

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (EMBARGANTE) e não-provido

15/04/2026, 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 18:42

Publicado Pauta de Julgamento em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 20:10

Juntada de pauta de julgamento

27/03/2026, 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2026, 18:45

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de YASMIM ANDRADE SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

01/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:07

Recebidos os autos

28/11/2025, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 00:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

27/11/2025, 15:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:16

Publicado Ementa em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 17:07

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELANTE) e provido em parte

29/10/2025, 08:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 06:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

01/10/2025, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2025, 17:01

Recebidos os autos

26/09/2025, 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

08/07/2025, 14:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/07/2025, 12:15

Recebidos os autos

03/07/2025, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/07/2025, 12:44

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 12:44

Despacho

•28/11/2025, 00:31

Acórdão

•29/10/2025, 16:32

Sentença

•02/02/2025, 18:44

Decisão

•22/09/2023, 13:09

Anexo

•21/07/2022, 15:50

Decisão

•06/07/2022, 15:12