Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
24/06/2025, 18:53
Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025, 18:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025
07/05/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025, 01:18
Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para dar provimento ao Recurso Especial
30/04/2025, 22:00
Prejudicado o recurso de ROSILDA DAS GRACAS FIGUEIRA, ROSILDA DE ANDRADE RIBEIRO SILVA, ROSILDA FATIMA DE SOUZA, ROSILDA PIRES DE FREITAS, ROSILEIDE DA SILVA DAMACENO, ROSILENE BRITO, ROSILENE GOMES LISBOA, ROSILENE PEREIRA DA SILVA, ROSIMAR BRITO GONCALVES e ROSIMAR PEDRO DA SILVA
30/04/2025, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025
30/04/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
22/04/2025, 08:45
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
22/04/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
14/04/2025, 14:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2025, 22:00
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•14/04/2025, 13:56
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•14/04/2025, 13:56
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração