Execução Fiscal 0001564-50.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 98.910,18

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

KAZUE MOVEIS E DECORACOES LTDA

CNPJ

Reu

KAZUE MURAKAMI

CPF

Reu

MITIYOSI MURAKAMI

CPF

Reu

TOYOMI YAMAMOTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/12/2025, 13:54

Recebidos os autos

04/12/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:33

Recebidos os autos

26/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

05/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 16:38

Todas as movimentações(105)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/12/2025, 13:54

Recebidos os autos

04/12/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 15:46

Decisão

•04/12/2025, 15:46

03/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:33

Recebidos os autos

26/08/2025, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

05/06/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 16:38

Juntada de certidão

03/11/2023, 15:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/09/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 15:13

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:12

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

23/08/2023, 14:51

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/05/2023, 12:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 21:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 21:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/12/2022, 16:41

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/12/2022, 13:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/12/2022, 10:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:52

Decorrido prazo de TOYOMI YAMAMOTO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:06

Decorrido prazo de TOYOMI YAMAMOTO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 08:56

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 22:58

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 11:49

Juntada de mandado

18/10/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 12:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 21:48

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2022, 11:54

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 07:42

Juntada de certidão

27/07/2022, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 07:47

Juntada de certidão

11/03/2022, 07:46

Juntada de certidão

09/03/2022, 17:00

Juntada de certidão

04/02/2022, 18:42

Juntada de certidão

01/02/2022, 17:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/12/2021, 11:43

Recebidos os autos

14/12/2021, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/09/2021, 15:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/09/2021, 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2021, 17:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2021, 17:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:49

Decorrido prazo de TOYOMI YAMAMOTO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de KAZUE MURAKAMI em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de MITIYOSI MURAKAMI em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Decorrido prazo de KAZUE MOVEIS E DECORACOES LTDA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Publicado Decisão em 07/06/2021.

08/06/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001564-50.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KAZUE MOVEIS E DECORACOES LTDA, KAZUE MURAKAMI, MITIYOSI MURAKAMI, TOYOMI YAMAMOTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, co

02/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:29

Declarada incompetência

15/05/2021, 00:17

Recebidos os autos

15/05/2021, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 22:49

Recebidos os autos

29/03/2021, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/03/2021, 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 09:04

Recebidos os autos

01/03/2021, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 01:47

Decorrido prazo de KAZUE MOVEIS E DECORACOES LTDA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de MITIYOSI MURAKAMI em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de TOYOMI YAMAMOTO em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de KAZUE MURAKAMI em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 02:35

Juntada de certidão

11/01/2021, 10:57

Publicado Certidão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/10/2020, 10:07

Juntada de certidão

22/10/2020, 10:06

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 12:45

Decisão

•24/08/2023, 16:12

Decisão

•23/08/2023, 14:51

Decisão

•14/12/2021, 11:43

Decisão

•01/06/2021, 16:29

Decisão

•15/05/2021, 00:17

Despacho

•07/04/2021, 10:37

Despacho

•29/03/2021, 22:49

Despacho

•01/03/2021, 09:04

Despacho

•01/03/2021, 01:47