ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRAL
CNPJ
Autor
ACADEMIA PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Autor
INSTITUTO DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - INEI
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA
OAB/DF 12469·CPF·Representa: Autor
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
OAB/DF 13398·CPF·Representa: Autor
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
OAB/DF 13398·CPF·Representa: Réu
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA
OAB/DF 12469·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado Despacho em 13/05/2026.
14/05/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2026, 18:44
Recebidos os autos
08/05/2026, 18:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
08/05/2026, 18:44
Publicado Despacho em 04/03/2026.
05/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
03/03/2026, 12:49
Juntada de certidão
27/02/2026, 17:10
Recebidos os autos
26/02/2026, 18:56
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2026, 18:56
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
26/02/2026, 18:55
Recebidos os autos
22/02/2026, 19:43
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2026, 19:43
Publicado Certidão em 28/11/2025.
29/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
28/11/2025, 02:15
Documentos
Despacho
•11/05/2026, 14:19
Despacho
•08/05/2026, 18:44
08/05/2026, 18:44
Publicado Despacho em 04/03/2026.
05/03/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
03/03/2026, 12:49
Juntada de certidão
27/02/2026, 17:10
Recebidos os autos
26/02/2026, 18:56
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2026, 18:56
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
26/02/2026, 18:55
Recebidos os autos
22/02/2026, 19:43
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
22/02/2026, 19:43
Publicado Certidão em 28/11/2025.
29/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025
28/11/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
26/11/2025, 15:32
Deliberado em Sessão - Retirado
26/11/2025, 15:14
Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 14:46
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 15:00
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 11:44
Expedição de Certidão.
06/11/2025, 11:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2025, 23:36
Recebidos os autos
27/10/2025, 15:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/09/2025, 16:09
Decorrido prazo de ACADEMIA PARTICIPACOES LTDA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 02:16
Decorrido prazo de S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 02:16
Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025, 02:15
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 17:26
Recebidos os autos
22/08/2025, 17:25
Decorrido prazo de ACADEMIA PARTICIPACOES LTDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025, 02:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/08/2025, 19:03
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2025, 17:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025, 16:08
Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025, 02:16
Conhecido o recurso de ABEDI - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO INTEGRAL - CNPJ: 05.818.712/0001-36 (APELANTE), ACADEMIA PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 38.365.486/0001-34 (APELANTE) e ALOISIO OTAVIO PACHECO DE BRITO - CPF: 000.785.901-59 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025, 20:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025, 19:39
Expedição de Certidão.
27/05/2025, 14:07
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 15:33
Expedição de Certidão.
26/05/2025, 15:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/05/2025, 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025, 02:15
Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 14:44
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 14:44
Deliberado em Sessão - Retirado
06/05/2025, 14:21
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 17:17
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 17:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025, 16:36
Recebidos os autos
08/04/2025, 14:38
Publicado Certidão em 17/02/2025.
17/02/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025, 02:15
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
12/02/2025, 20:10
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
12/02/2025, 19:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/02/2025, 19:37
Juntada de certidão
12/02/2025, 15:47
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 14:59
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 15:11
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 15:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024, 14:38
Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
22/11/2024, 02:16
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 13:02
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 13:01
Deliberado em Sessão - Retirado
19/11/2024, 12:54
Juntada de Petição de petição
19/11/2024, 10:32
Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2024.
19/11/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024, 02:16
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 17:00
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 17:52
Expedição de Intimação de Pauta.
13/11/2024, 17:52
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 14:28
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 14:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024, 22:48
Recebidos os autos
28/10/2024, 15:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/07/2024, 13:40
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2024, 12:52
Recebidos os autos
11/07/2024, 12:29
Recebidos os autos
10/07/2024, 18:57
Recebidos os autos
10/07/2024, 18:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição