Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
30/08/2021, 15:03
Transitado em Julgado em 26/08/2021
30/08/2021, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 Petição Nº 764160/2020 - EDcl nos EDcl no
03/08/2021, 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2021, 19:19
Embargos de Declaração de BEATRIZ PEREIRA DUTRA, IVAN PEREIRA DUTRA BARROS, JORGE OLIMPIO DE MELLO MATTOS BARROS e MACHADO GOBBO ADVOGADOS Não-acolhidos
02/08/2021, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0764160 - EDcl nos EDcl no REsp 1878803 - Publicação prevista para 03/08/2021
02/08/2021, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
14/10/2020, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para IVAN PEREIRA DUTRA BARROS apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para JORGE OLIMPIO DE MELLO MATTOS BARROS apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para JORGE OLIMPIO DE MELLO MATTOS BARROS apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para ANDREA REBELLATTO ADORNO apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para SEBASTIAO MANOEL ADORNO apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para ERICK NOBRE ADORNO apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para MATEUS ALVES BARRETO apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para BEATRIZ PEREIRA DUTRA apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/08/2021, 11:30
DECISÃO TERMINATIVA
•23/09/2020, 16:30
02/08/2021, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0764160 - EDcl nos EDcl no REsp 1878803 - Publicação prevista para 03/08/2021
02/08/2021, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
14/10/2020, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para IVAN PEREIRA DUTRA BARROS apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para JORGE OLIMPIO DE MELLO MATTOS BARROS apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para JORGE OLIMPIO DE MELLO MATTOS BARROS apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para ANDREA REBELLATTO ADORNO apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para SEBASTIAO MANOEL ADORNO apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para ERICK NOBRE ADORNO apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para MATEUS ALVES BARRETO apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para BEATRIZ PEREIRA DUTRA apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para BEATRIZ PEREIRA DUTRA apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para LIVIA MARIA ALVES apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para MACHADO GOBBO ADVOGADOS apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para MACHADO GOBBO ADVOGADOS apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 13/10/2020 o prazo para ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES apresentar resposta à petição n. 764160/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2065.
14/10/2020, 14:26
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798782/2020
13/10/2020, 13:26
Protocolizada Petição 798782/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2020
13/10/2020, 13:21
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 778954/2020 (Juntada automática)
07/10/2020, 10:48
Protocolizada Petição 778954/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2020
07/10/2020, 10:47
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2020 Petição Nº 764160/2020 -
05/10/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/10/2020, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 764160/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)
02/10/2020, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 764160/2020
01/10/2020, 21:06
Protocolizada Petição 764160/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2020
01/10/2020, 21:02
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 762711/2020 (Juntada automática)
01/10/2020, 16:26
Protocolizada Petição 762711/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2020, 19:07
Embargos de Declaração de Acolhidos
23/09/2020, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0629055 - EDcl no REsp 1878803 - Publicação prevista para 24/09/2020
23/09/2020, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator
17/09/2020, 13:30
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para IVAN PEREIRA DUTRA BARROS apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:19
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para JORGE OLIMPIO DE MELLO MATTOS BARROS apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:19
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para JORGE OLIMPIO DE MELLO MATTOS BARROS apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:19
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para ANDREA REBELLATTO ADORNO apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:19
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para SEBASTIAO MANOEL ADORNO apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:19
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para ERICK NOBRE ADORNO apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:19
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para MATEUS ALVES BARRETO apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:19
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para BEATRIZ PEREIRA DUTRA apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:19
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para BEATRIZ PEREIRA DUTRA apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:19
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para LIVIA MARIA ALVES apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:19
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para LUCAS TORRES DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:18
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para EDUARDO TINOCO DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:18
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para FATIMA DE ARAUJO TORRES apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:18
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para MACHADO GOBBO ADVOGADOS apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:18
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para MACHADO GOBBO ADVOGADOS apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:18
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/09/2020 e término em 15/09/2020 o prazo para ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES apresentar resposta à petição n. 629055/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2026.
16/09/2020, 14:18
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2020 Petição Nº 629055/2020 -
08/09/2020, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
04/09/2020, 18:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 629055/2020. Publicação prevista para 08/09/2020)
04/09/2020, 14:30
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 630506/2020 (Juntada automática)
04/09/2020, 12:26
Protocolizada Petição 630506/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2020
04/09/2020, 12:26
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 629055/2020
03/09/2020, 21:06
Protocolizada Petição 629055/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2020
03/09/2020, 21:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020
27/08/2020, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2020, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020
26/08/2020, 16:50
Conhecido o recurso de MACHADO GOBBO ADVOGADOS e provido
26/08/2020, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
30/07/2020, 10:33
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
30/07/2020, 09:30
Protocolizada Petição 411813/2020 () em 17/06/2020
17/06/2020, 10:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS