Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0055189-71.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.400.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MARIA MARTA ANDRADE BAIAO

CPF

Autor

MICHELLE ANDRADE BAIAO

CPF

Autor

GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA HELENA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

TERENCE ZVEITER

OAB/DF 11717·CPF·Representa: Autor

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/RJ 131298·CPF·Representa: Autor

ERIC HADMANN JASPER

OAB/DF 21949·CPF·Representa: Autor

LUIZ FILIPE COUTO DUTRA

OAB/DF 34527·CPF·Representa: Autor

ERIC HADMANN JASPER

OAB/DF 21949·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

CNPJ

Autor

MARIA MARTA ANDRADE BAIAO

CPF

Autor

MICHELLE ANDRADE BAIAO

CPF

Autor

GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA HELENA S.A.

Terceiro

GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO

CPF

Reu

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

CNPJ

Reu

MARIA MARTA ANDRADE BAIAO

CPF

Reu

MICHELLE ANDRADE BAIAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

TERENCE ZVEITER

OAB/DF 11717·CPF·Representa: Autor

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/RJ 131298·CPF·Representa: Autor

ERIC HADMANN JASPER

OAB/DF 21949·CPF·Representa: Autor

LUIZ FILIPE COUTO DUTRA

OAB/DF 34527·CPF·Representa: Autor

ERIC HADMANN JASPER

OAB/DF 21949·CPF·Representa: Réu

LUIZ FILIPE COUTO DUTRA

OAB/DF 34527·CPF·Representa: Réu

TERENCE ZVEITER

OAB/DF 11717·CPF·Representa: Réu

VITOR CARVALHO LOPES

OAB/RJ 131298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 16:02

Transitado em Julgado em 13/09/2023

19/09/2023, 15:52

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:50

Juntada de certidão

06/06/2023, 09:59

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/05/2022, 15:11

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/04/2022, 10:44

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de MICHELLE ANDRADE BAIAO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:06

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/04/2022, 14:47

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 16:02

Transitado em Julgado em 13/09/2023

19/09/2023, 15:52

Juntada de certidão

19/09/2023, 15:50

Juntada de certidão

06/06/2023, 09:59

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:03

Documentos

Decisão

•19/09/2023, 15:50

Despacho

•11/04/2022, 14:59

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legal

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/05/2022, 15:11

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/04/2022, 10:44

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de MICHELLE ANDRADE BAIAO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:06

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:06

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/04/2022, 14:47

Recebidos os autos

11/04/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/04/2022, 14:47

Recebidos os autos

11/04/2022, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/04/2022, 11:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/04/2022, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/04/2022, 09:06

Recebidos os autos

11/04/2022, 09:06

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:11

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2022, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2022, 11:43

Publicado Certidão em 18/03/2022.

22/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 02:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/03/2022, 08:38

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de agravo

15/03/2022, 16:20

Juntada de Petição de agravo

15/03/2022, 14:52

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/02/2022, 13:56

Recebidos os autos

14/02/2022, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/02/2022, 13:56

Recebidos os autos

14/02/2022, 13:56

Recurso Especial não admitido

14/02/2022, 13:56

Recurso Especial não admitido

14/02/2022, 11:23

Decorrido prazo de MARIA MARTA ANDRADE BAIAO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de MICHELLE ANDRADE BAIAO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/02/2022, 14:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/02/2022, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/02/2022, 13:57

Recebidos os autos

11/02/2022, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2022, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2022, 19:45

Publicado Certidão em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.

25/01/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 00:08

Juntada de certidão

22/12/2021, 12:41

Juntada de certidão

22/12/2021, 12:41

Juntada de certidão

15/10/2021, 18:06

Juntada de certidão

15/10/2021, 18:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/10/2021, 14:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para COREC - (em grau de recurso)

14/10/2021, 05:54

Recebidos os autos

14/10/2021, 05:54

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 05:54

Juntada de Petição de recurso especial

13/10/2021, 21:00

Juntada de Petição de recurso especial

13/10/2021, 12:57

Publicado Acórdão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:27

Publicado Acórdão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:27

Publicado Acórdão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:17

Recebidos os autos

16/09/2021, 17:33

Conhecido o recurso de GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO - CPF: 809.566.451-00 (EMBARGANTE), MARIA MARTA ANDRADE BAIAO - CPF: 138.459.696-87 (EMBARGANTE) e MICHELLE ANDRADE BAIAO - CPF: 978.896.521-00 (EMBARGANTE) e provido

15/09/2021, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2021, 13:48

Juntada de certidão

24/08/2021, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2021, 16:36

Recebidos os autos

18/08/2021, 09:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/08/2021, 10:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

14/08/2021, 19:00

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de MICHELLE ANDRADE BAIAO em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de MARIA MARTA ANDRADE BAIAO em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de MARIA MARTA ANDRADE BAIAO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:18

Decorrido prazo de MICHELLE ANDRADE BAIAO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2021, 12:21

Publicado Despacho em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 13:23

Recebidos os autos

30/07/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 17:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/07/2021, 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/07/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 15:24

Publicado Acórdão em 22/07/2021.

22/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 02:16

Recebidos os autos

19/07/2021, 20:06

Conhecido o recurso de GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO - CPF: 809.566.451-00 (EMBARGANTE) e provido

15/07/2021, 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2021, 18:13

Juntada de certidão

10/06/2021, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2021, 16:09

Recebidos os autos

02/06/2021, 10:40

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:16

Decorrido prazo de MARIA MARTA ANDRADE BAIAO em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:16

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:16

Decorrido prazo de MICHELLE ANDRADE BAIAO em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/05/2021, 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/05/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 10:28

Decorrido prazo de MARIA MARTA ANDRADE BAIAO - CPF: 138.459.696-87 (EMBARGADO) e MICHELLE ANDRADE BAIAO - CPF: 978.896.521-00 (EMBARGADO) em 24/05/2021.

25/05/2021, 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2021, 13:02

Publicado Despacho em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:19

Recebidos os autos

13/05/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 14:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

13/05/2021, 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

13/05/2021, 09:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2021, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2021, 14:06

Publicado Acórdão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:27

Recebidos os autos

30/04/2021, 20:16

Conhecido o recurso de MARIA MARTA ANDRADE BAIAO - CPF: 138.459.696-87 (APELANTE), MICHELLE ANDRADE BAIAO - CPF: 978.896.521-00 (APELANTE) e GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO - CPF: 809.566.451-00 (APELANTE) e não-provido

28/04/2021, 22:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2021, 22:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2021, 22:14

Juntada de certidão

26/04/2021, 18:48

Juntada de certidão

14/04/2021, 19:24

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2021, 19:12

Juntada de certidão

13/04/2021, 13:30

Juntada de certidão

12/04/2021, 13:59

Juntada de certidão

23/03/2021, 19:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 18:46

Juntada de certidão

22/03/2021, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2021, 16:19

Deliberado em Sessão - Retirado

11/02/2021, 12:27

Juntada de certidão

10/02/2021, 19:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:29

Recebidos os autos

20/01/2021, 15:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

18/01/2021, 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

18/01/2021, 12:17

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

18/01/2021, 12:11

Recebidos os autos

18/01/2021, 12:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/01/2021, 17:53

Juntada de certidão

14/01/2021, 19:16

Processo Reativado

14/01/2021, 19:16

Juntada de certidão

14/01/2021, 19:16

Recebidos os autos

16/06/2020, 15:45

Cancelada a Distribuição

18/10/2018, 14:28

Juntada de certidão

18/10/2018, 14:27

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.049.791/0001-44 (APELANTE), MARIA MARTA ANDRADE BAIAO - CPF: 138.459.696-87 (APELANTE), MICHELLE ANDRADE BAIAO - CPF: 978.896.521-00 (APELANTE), GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO - CPF: 809.566.451-00 (APELANTE), GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO - CPF: 809.566.451-00 (APELADO), HOSPITAL SANTA HELENA S/A - CNPJ: 00.049.791/0001-44 (APELADO), MARIA MARTA ANDRADE BAIAO - CPF: 138.459.696-87 (APELADO) e MICHELLE ANDRADE BAIAO - CPF: 978.896.521-00 (APELADO) em 16/10/2018.

17/10/2018, 15:47

Juntada de certidão

17/10/2018, 15:47

Decorrido prazo de MICHELLE ANDRADE BAIAO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 02:29

Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO ANDRADE BAIAO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 02:29

Decorrido prazo de MARIA MARTA ANDRADE BAIAO em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 02:29

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA HELENA S/A em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 02:27

Publicado Despacho em 08/10/2018.

08/10/2018, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2018, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 15:01

Recebidos os autos

04/10/2018, 15:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/10/2018, 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/10/2018, 13:33

Juntada de certidão

04/10/2018, 13:32

Juntada de certidão

04/10/2018, 13:32

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 13:00

Despacho

•11/04/2022, 14:47

Agravo

•15/03/2022, 16:20

Agravo

•15/03/2022, 16:20

Agravo

•15/03/2022, 14:52

Agravo

•15/03/2022, 14:52

Decisão

•15/02/2022, 12:53

Decisão

•15/02/2022, 12:52

Decisão

•14/02/2022, 13:56

Decisão

•14/02/2022, 11:23

Acórdão

•16/09/2021, 17:34

Acórdão

•16/09/2021, 16:36

Despacho

•30/07/2021, 17:50

Despacho

•30/07/2021, 17:39

Todos os documentos(82)

Decisão

•19/09/2023, 15:50

Despacho

•11/04/2022, 14:59

Despacho

•11/04/2022, 14:47

Agravo

•15/03/2022, 16:20

Agravo

•15/03/2022, 16:20

Agravo

•15/03/2022, 14:52

Agravo

•15/03/2022, 14:52

Decisão

•15/02/2022, 12:53

Decisão

•15/02/2022, 12:52

Decisão

•14/02/2022, 13:56

Decisão

•14/02/2022, 11:23

Acórdão

•16/09/2021, 17:34

Acórdão

•16/09/2021, 16:36

Despacho

•30/07/2021, 17:50

Despacho

•30/07/2021, 17:39

Petição

•29/07/2021, 15:24

Acórdão

•19/07/2021, 20:06

Acórdão

•19/07/2021, 19:40

Despacho

•13/05/2021, 14:24

Despacho

•13/05/2021, 14:01

Embargos de Declaração

•12/05/2021, 14:06

Acórdão

•30/04/2021, 20:16

Acórdão

•30/04/2021, 19:09

Despacho

•26/05/2020, 14:36

Decisão

•07/05/2020, 16:10

Despacho

•24/04/2020, 17:39

Despacho

•22/04/2020, 14:27

Decisão

•20/04/2020, 16:18

Decisão

•16/03/2020, 13:40

Decisão

•16/03/2020, 13:16

Sentença

•11/02/2020, 17:21

Sentença

•11/02/2020, 17:00

Despacho

•30/01/2020, 18:40

Despacho

•30/01/2020, 18:28

Sentença

•14/01/2020, 16:20

Sentença

•14/01/2020, 16:15

Decisão

•10/12/2019, 14:28

Decisão

•10/12/2019, 14:16

Despacho

•18/11/2019, 17:33

Decisão

•12/11/2019, 15:02

Decisão

•12/11/2019, 13:27

Despacho

•16/10/2019, 14:38

Decisão

•24/07/2019, 14:11

Decisão

•09/07/2019, 13:54

Decisão

•09/07/2019, 13:51

Despacho

•17/06/2019, 14:55

Decisão

•22/05/2019, 16:38

Decisão

•22/05/2019, 14:07

Decisão

•29/04/2019, 18:42

Decisão

•29/04/2019, 14:19

Despacho

•04/10/2018, 16:10

Despacho

•04/10/2018, 15:01

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Decisão

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Decisão

•04/10/2018, 13:00

Decisão

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Decisão

•04/10/2018, 13:00

Decisão

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Decisão

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Decisão

•04/10/2018, 13:00

Decisão

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Decisão

•04/10/2018, 13:00

Sentença

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Decisão

•04/10/2018, 13:00

Decisão

•04/10/2018, 13:00

Decisão

•04/10/2018, 13:00

Despacho

•04/10/2018, 13:00

Decisão

•04/10/2018, 13:00