Recurso Especial 0714958-09.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara de Entorpecentes do DF 1° Grau · TJDFT · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4? Vara de Entorpecentes do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Cust?dio

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GLEYSON MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ARAUJO MACHADO

OAB/DF 33481·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GLEYSON MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 13:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 02:16

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024, 18:49

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:49

Recurso Especial não admitido

03/06/2024, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024, 18:49

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/06/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/06/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/06/2024, 08:58

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

25/06/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 13:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2024, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

Documentos

Manifestação do MPDFT

•11/06/2024, 06:53

Decisão

•05/06/2024, 11:59

07/06/2024, 02:16

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024, 18:49

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:49

Recurso Especial não admitido

03/06/2024, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/06/2024, 18:49

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/06/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/06/2024, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/06/2024, 08:58

Recebidos os autos

03/06/2024, 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024, 21:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 19:28

Juntada de certidão

10/05/2024, 19:28

Juntada de certidão

10/05/2024, 19:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/05/2024, 19:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/05/2024, 16:59

Recebidos os autos

10/05/2024, 16:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024.

10/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:41

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

18/04/2024, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 16:17

Recebidos os autos

01/03/2024, 13:57

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

01/03/2024, 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

30/11/2023, 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:29

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:44

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2023, 08:50

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:17

Juntada de certidão

31/10/2023, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

31/10/2023, 10:43

Recebidos os autos

31/10/2023, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/10/2023, 10:05

Recebidos os autos

26/10/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 10:05

Decisão

•03/06/2024, 18:49

Acórdão

•19/04/2024, 17:06

Decisão

•25/10/2023, 18:20

Sentença

•09/10/2023, 22:33

Decisão

•23/09/2022, 18:54

Despacho

•11/07/2022, 12:21

Despacho

•03/05/2022, 20:50