Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702930-89.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 799,45

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Cruz Macedo

Partes do Processo

M L SOUZA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO DOS SANTOS FERNANDES

OAB/DF 42765·CPF·Representa: Autor

MAURO FERREIRA ROZA FILHO

OAB/DF 20862·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

M L SOUZA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 08:33

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

21/08/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 18:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:50

Decorrido prazo de M L SOUZA & CIA LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:26

Juntada de alvará de levantamento

03/08/2023, 16:41

Juntada de alvará de levantamento

03/08/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:44

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702930-89.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: M L SOUZA & CIA LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O DF informa o pagamento da RPV. Assim, como houve depósito judicial do Distrito Federal posterior ao cumprimento da ordem de bloqueio via SISBAJUD, a fim de evitar duplicidade de paga Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:06

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 08:33

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

21/08/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 18:56

Documentos

Despacho

•22/08/2023, 17:43

Despacho

•28/07/2023, 10:06

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Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:50

Decorrido prazo de M L SOUZA & CIA LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:58

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:26

Juntada de alvará de levantamento

03/08/2023, 16:41

Juntada de alvará de levantamento

03/08/2023, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:44

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702930-89.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: M L SOUZA & CIA LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O DF informa o pagamento da RPV. Assim, como houve depósito judicial do Distrito Federal posterior ao cumprimento da ordem de bloqueio via SISBAJUD, a fim de evitar duplicidade de paga Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:06

Expedido alvará de levantamento

27/07/2023, 19:39

Recebidos os autos

27/07/2023, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

26/07/2023, 19:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

24/07/2023, 14:12

Juntada de certidão

24/07/2023, 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

20/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:40

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:03

Outras decisões

26/06/2023, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

23/06/2023, 19:57

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 23:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 23:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:00

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:58

Expedição de Ofício.

30/03/2023, 17:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/03/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 05:56

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 18:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 23:33

Recebidos os autos

01/02/2023, 19:47

Outras decisões

01/02/2023, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

31/01/2023, 22:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/01/2023, 22:12

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/01/2023, 17:19

Recebidos os autos

18/01/2023, 16:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/01/2023, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

18/01/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:07

Recebidos os autos

14/12/2022, 16:47

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

13/10/2021, 22:06

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2021, 19:15

Decorrido prazo de M L SOUZA & CIA LTDA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Publicado Intimação em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 09:34

Juntada de Petição de apelação

23/09/2021, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:12

Publicado Sentença em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:51

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

13/09/2021, 14:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/09/2021, 08:57

Recebidos os autos

13/09/2021, 08:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/09/2021, 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

13/08/2021, 14:00

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

13/07/2021, 18:20

Recebidos os autos

13/07/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

12/07/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Publicado Despacho em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Processo Desarquivado

02/07/2021, 14:30

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 12:48

Recebidos os autos

02/07/2021, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

02/07/2021, 10:22

Juntada de Petição de réplica

01/07/2021, 19:49

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:32

Publicado Despacho em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 19:47

Recebidos os autos

07/06/2021, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

07/06/2021, 14:38

Juntada de Petição de contestação

07/06/2021, 11:16

Decorrido prazo de M L SOUZA & CIA LTDA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 19:42

Recebidos os autos

24/05/2021, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

24/05/2021, 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/05/2021, 18:45

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:53

Expedição de Outros documentos.

08/05/2021, 20:58

Recebidos os autos

08/05/2021, 10:48

Não Concedida a Medida Liminar

08/05/2021, 10:48

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 18:44

Despacho

•27/07/2023, 19:39

Decisão

•26/06/2023, 18:40

Decisão

•26/06/2023, 14:03

Decisão

•01/02/2023, 23:33

Decisão

•01/02/2023, 19:47

Guia

•30/01/2023, 22:12

Decisão

•18/01/2023, 17:18

Decisão

•18/01/2023, 16:03

Acórdão

•21/10/2022, 22:28

Sentença

•13/09/2021, 15:51

Sentença

•13/09/2021, 08:57

Despacho

•13/07/2021, 18:12

Despacho

•02/07/2021, 14:30

Todos os documentos(20)

Despacho

•22/08/2023, 17:43

Despacho

•28/07/2023, 10:06

Despacho

•27/07/2023, 19:39

Decisão

•26/06/2023, 18:40

Decisão

•26/06/2023, 14:03

Decisão

•01/02/2023, 23:33

Decisão

•01/02/2023, 19:47

Guia

•30/01/2023, 22:12

Decisão

•18/01/2023, 17:18

Decisão

•18/01/2023, 16:03

Acórdão

•21/10/2022, 22:28

Sentença

•13/09/2021, 15:51

Sentença

•13/09/2021, 08:57

Despacho

•13/07/2021, 18:12

Despacho

•02/07/2021, 14:30

Despacho

•02/07/2021, 12:48

Despacho

•08/06/2021, 13:05

Despacho

•07/06/2021, 19:47

Despacho

•24/05/2021, 19:42

Decisão

•08/05/2021, 10:48