Reclamação 0728895-55.2023.8.07.0000 - TJDFT

Reclamação 0728895-55.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:30

Transitado em Julgado em 20/11/2023

23/11/2023, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 03:02

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728895-55.2023.8.07.0000. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do Classe judicial: RECLAMAÇÃO (12375) RECLAMANTE: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O A parte beneficiada pelo julgado reclamado, Eletrônica Asa Sul Ltda, juntou aos presentes autos cópia de acórdão prolatado no julgamento de embargos de declaração, no qual foi afastada a alegação de prescrição trienal (ID 50461230). Intimada, a parte Reclamante apresentou manifestação na qual reconhece que, com a nova resolução dada a demanda, ocorreu a perda superveniente do objeto (ID 51445124). Desse modo, julgo extinta a presente Reclamação, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15. Publique-se. Intime-se. Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:44

Outras Decisões

20/09/2023, 20:05

Recebidos os autos

20/09/2023, 20:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

18/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 15:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 11:41

Documentos

Decisão

•21/09/2023, 12:44

Decisão

•20/09/2023, 20:05

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 20/11/2023

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF em 20/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 26/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Recebidos os autos

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 12/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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