Procedimento Comum Cível 0701669-63.2019.8.07.0017 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0701669-63.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 16:58

Decorrido prazo de DENISCLAIN DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:22

Decorrido prazo de TANIA MARIA ESTEVAM DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:22

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701669-63.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJDFT. Havendo interesse, deverão se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Documento assinado e datado eletronicamente.

31/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 13:20

Juntada de certidão

30/10/2023, 13:20

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO VERBAL DE PARCERIA EMPRESARIAL. INEXECUÇÃO. DISSOLUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. VOLTA DAS PARTES À SITUAÇÃO PATRIMONIAL ANTERIOR. I. Evidenciada a inexecução do objeto do contrato de parceria empresarial, os contratantes devem ser repostos à situação patrimonial anterior, nos termos do artigo 475 do Código Civil. II. Prova inconclusiva do fato impeditivo suscitado na defesa, consistente no adimplemento contratual alegado pelo réu, não tem o condão de impedir a procedência do pedido, consoante a inteligência do artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil. III. Apelação desprovida.

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/08/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 23:02

Recebidos os autos

15/08/2022, 18:48

Decisão interlocutória - recebido

15/08/2022, 18:48

Documentos

Acórdão

•21/09/2023, 17:57

Decisão

•15/08/2022, 18:48

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DENISCLAIN DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de TANIA MARIA ESTEVAM DA SILVA em 10/11/2023 23:59.

Publicado Certidão em 03/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Decisão interlocutória - recebido

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