Procedimento Comum Cível 0702281-15.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 299.703,33

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 15? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 08:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de ENEIDA ARAUJO ANDRADE em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:22

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:49

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

14/09/2025, 17:45

Recebidos os autos

14/09/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/09/2025, 08:57

Juntada de certidão

12/09/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 10/09/2025

12/09/2025, 08:54

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 08:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 12:06

Decorrido prazo de ENEIDA ARAUJO ANDRADE em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/08/2025, 15:27

Despacho

•14/07/2025, 16:02

18/09/2025, 03:22

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:49

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.

14/09/2025, 17:45

Recebidos os autos

14/09/2025, 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/09/2025, 08:57

Juntada de certidão

12/09/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 10/09/2025

12/09/2025, 08:54

Recebidos os autos

11/09/2025, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/10/2024, 09:25

Juntada de certidão

17/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de ENEIDA ARAUJO ANDRADE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:26

Publicado Certidão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:26

Juntada de certidão

23/09/2024, 07:39

Decorrido prazo de ENEIDA ARAUJO ANDRADE em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de apelação

18/09/2024, 17:42

Publicado Sentença em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:33

Juntada de certidão

28/08/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 12:36

Juntada de certidão

28/08/2024, 12:36

Recebidos os autos

27/08/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2024, 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/08/2024, 12:31

Recebidos os autos

09/08/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/08/2024, 11:33

Juntada de certidão

07/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de ENEIDA ARAUJO ANDRADE em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:24

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 03:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:52

Juntada de Petição de laudo

12/07/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:28

Recebidos os autos

15/06/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

15/06/2024, 19:28

Deferido o pedido de CARLOS AUGUSTO SULTANUM CORDEIRO - CPF: 539.703.651-04 (PERITO).

15/06/2024, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS

13/06/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:53

Publicado Certidão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702281-15.2020.8.07.0001. AUTOR: ENEIDA ARAUJO ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes intimadas da data e local para início da perícia conforme petição de id 191386801. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 14:49:46. JESSICA ELISA DOTTA PINTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 22:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM CORDEIRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM CORDEIRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

13/03/2024, 17:03

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão. Ante tais considerações, fixo os honorários a serem pagos nos termos da Portaria nº 101/2016, do TJDFT, em R$ 1.850,00. Determino a adoção das medidas necessárias pelo Sr Perito para a realização da prova, advertindo-o que a data, local e horário da realização da perícia deverão ser informadas a este Juízo com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de se viabilizar a prévia intimação das partes e de seus advogados. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias após o início da realização dos trabalhos para a entrega do laudo. Int. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 13:34:35. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 16:24

Recebidos os autos

06/03/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:58

Outras decisões

06/03/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

06/03/2024, 12:53

Decorrido prazo de ENEIDA ARAUJO ANDRADE em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:58

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:49

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702281-15.2020.8.07.0001. AUTOR: ENEIDA ARAUJO ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes intimadas para manifestação sobre a proposta de honorários do(a) Perito(a), no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 17:31:42. JESSICA ELISA DOTTA PINTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:36

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de id. 185294507. DESTITUO o perito Dr. Romeu Bizó Drumond e nomeio em substituição o Dr. Carlos Augusto Sultanum Cordeiro, e-mail: [email protected]; telefone: (61) 98139-7013, cadastrado nos quadros da douta Corregedoria deste eg. Tribunal. Anote-se que a proposta de honorários deve se adequar às disposições da Portaria 101/2016 do e. TJDFT, pois a parte autora a quem incumbe o ônus da prova é beneficiária da gratuidade da justiça. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 09:26:58. BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:14

Nomeado perito

01/02/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:55

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

31/01/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a inércia do expert nomeado, DESTITUO o perito Dr. HUMBERTO MARCAL DA SILVA ALVES e nomeio em substituição o Dr. ROMEU BIZO DRUMOND, e-mail: [email protected]; telefone: (61) 9853-9019, cadastrado nos quadros da douta Corregedoria deste eg. Tribunal. Anote-se que a proposta de honorários deve se adequar às disposições da Portaria 101/2016 do e. TJDFT, pois a parte autora a quem incumbe o ônus da prova é beneficiária da gratuidade da justiça. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 12:49:10. PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 15:54

Recebidos os autos

30/01/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:32

Outras decisões

30/01/2024, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

30/01/2024, 09:29

Decorrido prazo de HUMBERTO MARCAL DA SILVA ALVES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:50

Decorrido prazo de HUMBERTO MARCAL DA SILVA ALVES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:17

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Destituo o Perito GERALDO NEY DE SOUZA RAMOS e nomeio em substituição o Dr. HUMBERTO MARCAL DA SILVA ALVES. Anote-se que a proposta de honorários deve se adequar às disposições da Portaria 101/2016 do e. TJDFT, pois a parte autora a quem incumbe o ônus da prova é beneficiária da gratuidade da justiça. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 10:03:39. THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 14:17

Recebidos os autos

29/11/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:53

Nomeado perito

29/11/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

28/11/2023, 19:23

Decorrido prazo de GERALDO NEY DE SOUZA RAMOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:20

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:23

Decorrido prazo de GERALDO NEY DE SOUZA RAMOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:26

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702281-15.2020.8.07.0001. AUTOR: ENEIDA ARAUJO ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Em razão da decisão proferida no agravo de instrumento nº 0708230-23.2020.8.07.0000 (ID 86362660), relativa ao ônus da prova, e considerando que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito para informar se concorda com a remuneração estabelecida pela Portaria Conjunta nº 101/2016, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2023 14:48:30. RODRIGO OTÁVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:08

Recebidos os autos

13/10/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

04/10/2023, 19:09

Decorrido prazo de ENEIDA ARAUJO ANDRADE em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:02

Publicado Certidão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702281-15.2020.8.07.0001. AUTOR: ENEIDA ARAUJO ANDRADE REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo e diante do julgamento do IRDR intimem-se as parte para manifestação. Após, remetam-se os autos conclusos para Decisão. Brasília/DF, 22 de setembro de 2023. CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016

22/09/2023, 15:26

Processo Desarquivado

23/08/2023, 14:25

Arquivado Provisoramente

18/11/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 20:20

Processo Desarquivado

11/11/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 19:00

Arquivado Provisoramente

07/04/2022, 17:17

Recebidos os autos

04/04/2022, 10:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016

04/04/2022, 10:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

04/04/2022, 09:17

Processo Desarquivado

04/04/2022, 09:03

Arquivado Provisoramente

15/04/2021, 15:10

Processo Desarquivado

15/04/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:33

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:33

Arquivado Provisoramente

14/04/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 14:30

Publicado Despacho em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:28

Recebidos os autos

13/04/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

12/04/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 17:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 02:28

Recebidos os autos

09/04/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

09/04/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:06

Publicado Certidão em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:24

Juntada de certidão

29/03/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

27/03/2021, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 13:41

Recebidos os autos

25/03/2021, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

25/03/2021, 11:00

Juntada de certidão

25/03/2021, 11:00

Decorrido prazo de MARCELO MOUSINHO QUARESMA em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:40

Publicado Despacho em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:27

Recebidos os autos

17/03/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

16/03/2021, 18:32

Processo Desarquivado

16/03/2021, 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/03/2021, 18:21

Arquivado Provisoramente

06/05/2020, 12:54

Processo Desarquivado

06/05/2020, 05:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/05/2020, 19:56

Arquivado Provisoramente

20/04/2020, 11:48

Recebidos os autos

17/04/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

17/04/2020, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 02:35

Recebidos os autos

24/03/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 19:31

Decisão interlocutória - deferimento

24/03/2020, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO

24/03/2020, 16:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 04:57

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 12:09

Decorrido prazo de ENEIDA ARAUJO ANDRADE em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 04:03

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 21:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 03:19

Publicado Certidão em 19/02/2020.

19/02/2020, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 05:25

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 17:16

Juntada de Petição de contestação

14/02/2020, 11:49

Recebidos os autos

27/01/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 13:26

Decisão interlocutória - deferimento

27/01/2020, 13:26

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 12:42

Decisão

•19/05/2025, 14:12

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 14:11

Acórdão

•17/03/2025, 14:43

Sentença

•27/08/2024, 17:11

Sentença

•27/08/2024, 17:11

Despacho

•09/08/2024, 19:48

Decisão

•17/06/2024, 13:28

Decisão

•15/06/2024, 19:28

Decisão

•15/06/2024, 19:28

Decisão

•06/03/2024, 16:24

Decisão

•06/03/2024, 14:58

Decisão

•06/03/2024, 14:58

Decisão

•02/02/2024, 15:33

Todos os documentos(53)

Acórdão

•19/08/2025, 15:27

Despacho

•14/07/2025, 16:02

Decisão

•19/05/2025, 14:12

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 14:11

Acórdão

•17/03/2025, 14:43

Sentença

•27/08/2024, 17:11

Sentença

•27/08/2024, 17:11

Despacho

•09/08/2024, 19:48

Decisão

•17/06/2024, 13:28

Decisão

•15/06/2024, 19:28

Decisão

•15/06/2024, 19:28

Decisão

•06/03/2024, 16:24

Decisão

•06/03/2024, 14:58

Decisão

•06/03/2024, 14:58

Decisão

•02/02/2024, 15:33

Decisão

•01/02/2024, 14:14

Decisão

•01/02/2024, 14:14

Decisão

•30/01/2024, 15:54

Decisão

•30/01/2024, 13:32

Decisão

•30/01/2024, 13:32

Decisão

•29/11/2023, 13:53

Decisão

•29/11/2023, 13:53

Despacho

•16/10/2023, 12:08

Despacho

•13/10/2023, 12:30

Despacho

•13/10/2023, 12:30

Decisão

•04/04/2022, 10:05

Despacho

•13/04/2021, 13:46

Despacho

•13/04/2021, 13:46

Despacho

•09/04/2021, 17:15

Despacho

•09/04/2021, 17:15

Outros Documentos

•09/04/2021, 16:06

Despacho

•25/03/2021, 13:41

Despacho

•17/03/2021, 14:41

Despacho

•17/03/2021, 14:41

Despacho

•17/04/2020, 17:14

Anexo

•17/04/2020, 15:55

Decisão

•24/03/2020, 19:31

Decisão

•24/03/2020, 19:31

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 21:50

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 21:50

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 21:50

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 21:50

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 21:50

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 21:50

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 21:50

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 21:49

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 21:49

Documento de Comprovação

•16/03/2020, 21:49

Outros Documentos

•14/02/2020, 11:49

Outros Documentos

•14/02/2020, 11:49

Outros Documentos

•14/02/2020, 11:49

Outros Documentos

•14/02/2020, 11:49

Decisão

•27/01/2020, 13:26